Página inicial - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Notícias
- Aviso CGJ nº 166/2021: Comunica que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública passa a receber pedidos de cooperação jurídica internacional por meio de peticionamento eletrônico do Sistema SEI
- Aviso Conjunto CGJ/2ªVICE nº 04/2021: Recomendação para decisão de desinternação de adolescente em caso de não localização do responsável legal
- Aviso Conjunto CGJ/2ªVICE nº 03/2021: Decisões de liberação de adolescentes e jovens adultos internados devem ser encaminhadas ao DEGASE com os mandados de desinternação
- Aviso Conjunto TJ/CGJ/ 2VP n° 02/2021: Tombamento junto aos juízos da VEP e requisitos para distribuição e tombamento das Cartas de Execução
- Aviso CGJ nº 164/2021: Lançamento da frequência para Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo (RETE)
- Ato Executivo Conjunto nº 01/2021: Atividades do GEAP-C poderão ser realizadas aos sábados
- Provimento CGJ nº 37/2021: Corregedoria cria Comissão de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial
- Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 14/2021: Cadastramento no Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus) para magistrados com competência fazendária e julgamento de matéria de saúde pública
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