Atualizações do Código de Normas da CGJ - Parte Extrajudicial - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Provimento CGJ nº 58/2023
Altera o item 3 da alínea b do inciso II do art. 166, altera o inciso XI do art. 172, acrescenta o inciso XXI ao art. 172, altera o parágrafo 3º do art. 172, altera o parágrafo 4º do art. 172, acrescenta o parágrafo 5º ao art. 172, renumera o atual §4º do art. 172, altera o parágrafo 2º do art. 173, acrescenta o parágrafo 4º ao art. 173, altera o parágrafo 2º do art. 175 e acrescenta o parágrafo 3º ao art. 175, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 57/2023
Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 51/2023
Altera a redação do inciso II, do artigo 245, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 50/2023
Altera a redação do parágrafo único do artigo 110, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 44/2023
Altera a redação dos artigos 213, 214, 217, incisos I e II, 225, inciso VI, alínea "d", incluí o item 4 na alínea "e" do mesmo artigo, acrescenta o parágrafo único ao artigo 237 e altera a redação do artigo 242, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 43/2023
Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 206 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 42/2023
Altera a redação do inciso VIII, "2" do artigo 225, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 27/2023
Altera a redação do inciso VIII, "2" do artigo 225, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 26/2023
Altera a redação do parágrafo 4º, do artigo 505 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 21/2023
Altera a redação do caput, do artigo 963, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 16/2023 - Publicado em 15/03/2023
Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial e dá outras providências

Provimento CGJ nº 13/2023 - Publicado em 09/03/2023
Altera a redação do caput do artigo 1451 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ nº 6/2023 - Publicado em 01/02/2023
Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial e dá outras providências.

Provimento CGJ nº 87/2022 - Publicado em 19/12/2022
Aprova o novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ nº 77/2022 - Publicado em 18/10/2022
Altera a redação do artigo 556, bem como acrescenta os artigos 308-A, 308-B, 308-C, 556-A e 556-B ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial

Provimento CGJ nº 56/2022 - Publicado em 03/08/2022
Revoga o artigo 417 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ nº 39/2022 - Publicado em 19/05/2022
Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 134 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ nº 06/2022 - Publicado em 25/01/2022
Revoga o artigo 603, caput e parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 115/2021 - Publicado em 20/12/2021, com vigência a partir de 01/01/2022
Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 51-A, altera a redação da alínea 'b' de seu inciso III e modifica a redação do artigo 53-B, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 108/2021 - Publicado em 17/11/2021
Inclui os parágrafos 1º e 2º ao artigo 435 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 106/2021 - Publicado em 12/11/2021
Insere o Capítulo XV, no Título IX, Livro III do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 96/2021 - Publicado em 06/10/2021
Inclui os parágrafos 1º e 2º ao artigo 792 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 83/2021 - Publicado em 22/09/2021
Acrescenta o artigo 734-A, ao Capítulo III, do Título 1V do Livro III, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 76/2021 - Publicado em 19/08/2021
Revoga o parágrafo 4º do artigo 765 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 69/2021 - Publicado em 05/08/2021
Altera a redação do artigo 239-A do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 46/2021 - Publicado em 17/06/2021
Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 38/2021 - Publicado em 09/06/2021
Revoga o caput do artigo 82 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 40/2021 - Publicado em 01/06/2021
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 31 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 39/2021 - Publicado em 01/06/2021
Altera a redação do inciso IV e acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 51-G do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 36/2021 - Publicado em 27/05/2021
Altera a redação do artigo 69 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 35/2021 - Publicado em 27/05/2021
Renumera o parágrafo único, passando a constar como § 1º, e inclui o § 2º, ao artigo 825 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 34/2021 - Publicado em 21/05/2021
Altera o parágrafo quinto do artigo 344 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 28/2021 - Publicado em 13/05/2021
Altera a redação do caput do artigo 224-B do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial
 

Provimento CGJ n.º 20/2021 - Publicado em 20/04/2021
Altera o artigo 1.018 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial
 

Provimento CGJ n.º 22/2021 - Publicado em 19/04/2021
Altera a redação do artigo 82, caput, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial
 

Provimento CGJ n.º 24/2021 - Publicado em 19/04/2021
Altera a redação dos artigos 48, caput e § 3º e seu inciso II, 51-E, 51-F, caput e 63, caput, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial
 

Provimento CGJ n.º 15/2021 - Publicado em 25/03/2021
Acrescenta os parágrafos quarto e quinto, ao artigo 241, bem como os parágrafos sétimo e oitavo, ao art. 431, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial
 

Provimento CGJ n.º 04/2021 - Publicado em 04/02/2021
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 134 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial

Provimento CGJ n.º 87/2020 - 29/12/2020 

Altera o título da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Parte Extrajudicial) para Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Parte Extrajudicial), bem como acrescenta/altera normas nele contidas

Provimento CGJ n.º 83/2020 - Publicado no D.J.E.R.J. de 16/12/2020 (Vigência a contar de 18/12/2020)
Altera os artigos 196, I e II; 736, § 5º e 786, §§ 2º e 3º da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 77/2020 - Publicado em 03/11/2020
Altera o Título da Seção II do Capítulo II do Título I do Livro II, bem como o artigo 47; artigo 48, parágrafo 1º, parágrafo 3º em seu inciso IV, parágrafo 5º e parágrafo 6º; artigo 49; artigo 50; artigo 51; artigo 52, caput; artigo 53; e acrescenta o artigo 47-A; artigo 47-B; artigo 48, parágrafo 3º, incisos V, VI e VII, parágrafo 7º e parágrafo 8º; artigo 51-A; artigo 51-B; artigo 51-C; artigo 51-D; artigo 51-E; artigo 51-F; artigo 51-G; artigo 51-H; artigo 51-I; artigo 51-J; artigo 51-K; parágrafos 1º e 2º ao artigo 52; artigo 52-A; artigo 52-B; artigo 53-A e artigo 53-B; todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 71/2020 - Publicado em 23/09/2020
Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 13 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 70/2020 - Publicado em 17/09/2020
Altera o artigo 16, exclui seu parágrafo único e acrescenta o artigo 16-A, bem como seus respectivos §§ 1º e 2º, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 64/2020 - Publicado em 14/08/2020
Altera a redação do inciso I e inclui o § 4º, ambos do artigo 875 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 54/2020 - Publicado em 28/07/2020
Altera o caput do art. 800 e seus parágrafos 1°, 2° e 3°, acrescentando-lhe o 4 °; altera o caput do art. 814, renumera o seu parágrafo único para 1° e acrescenta-lhe os parágrafos 2°, 3°, 4° e 5°; altera o caput e o parágrafo único do art. 815 e altera o art. 816, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial. (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 51/2020 - Publicado em 09/07/2020
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º; o § 5º ao artigo 13 e altera os § 3º e § 4º do artigo 13 da Seção I do Capítulo I do Título I do Livro II, bem como altera o Título da Seção I; o artigo 73; o caput dos artigos 66, 69, 70, 76, 77 e 79; os incisos do artigo 73; os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 77 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 69; o parágrafo único ao artigo 76; o artigo 76-A; o § 4º ao artigo 77; o artigo 77-A; e os incisos I ao X ao artigo 79 da Seção I do Capítulo III do Livro II, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 46/2020 - Publicado em 15/06/2020
Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 44 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 44/2020 - Publicado em 04/06/2020
Publicado em 04/06/2020 Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 587-A da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 13/2020 - Publicado em 15/05/2020
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 438 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 37/2020 - Publicado em 05/05/2020
Acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 994 e Acrescenta os parágrafos 14, 15, 16 e 17 ao artigo 1004 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 37/2020 - Publicado em 05/05/2020
Acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao artigo 994 e Acrescenta os parágrafos 14, 15, 16 e 17 ao artigo 1004 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 28/2020 - Publicado em 06.04.2020
Altera o caput, o parágrafo 2º e inclui o parágrafo 3º ao artigo 395; altera o artigo 936; e altera o parágrafo 2º do artigo 956 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 17/2020 – Publicado em 13.03.2020
Acrescenta o § 5º. ao artigo 746 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 12/2020 – Publicado em 11.03.2020
Altera os §§ 1º. e 3º. do artigo 135 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 10/2020 - Publicado em 20.02.2020
Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 736 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 06/2020 - Publicado em 17.02.2020
Altera e renumera os parágrafos do art. 184 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 04/2020 - Publicado em 13.02.2020
Acrescenta o artigo 587-A na Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 1/2020  – Publicado em 13.01.2020
Acrescenta o § 6.º ao art. 46 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 61/2019 - Publicado em 08.01.2020
Altera a ordem da redação dos parágrafos do art. 361, acrescenta e altera a ordem da redação dos parágrafos do art. 705, acrescenta os §§ 15.º, 16.º, 17.º e 18.º ao art. 761, acrescenta os §§ 5.º, 6.º, 7.º e 8.º ao art. 897 e acrescenta os §§ 5.º, 6.º, 7.º e 8.º ao art. 942 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 67/2019 - Publicado em 13.12.2019
Acrescenta os artigos 802-A e 802-B à Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 64/2019 - Publicado em 02.12.2019
Acrescenta o parágrafo 1.º ao artigo 837 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 62/2019 - Publicado em 22.11.2019
Acrescenta o artigo 402-A e seu respectivo Parágrafo Único da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 53/2019 - Publicado em 04.10.2019
Acrescenta os artigos 718-B e 718-C, bem como o parágrafo único ao artigo 823, e altera o artigo 830 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 49/2019 - Publicado em 30.09.2019
Acrescenta os §§ 1.º, 2.º e 3.º ao art. 786 e o § 8.º ao artigo 790 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 29/2019 - Publicado em 19.06.2019
Altera o art. 46 e acrescenta o art. 46-A da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 03/2019 - Publicado em 28.01.2019
Altera o caput do artigo 538, seus §§ 1º e 2º e inclui os §§ 4º e 5º ao referido artigo da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 63/2018 - Publicado em 20.12.2018
Altera o parágrafo 2.º do artigo 719 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 57/2018 - Publicado em 19.12.2018
Acrescenta os artigos 513-A e 513-B e os parágrafos 3.º e 4.º ao artigo 539 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 46/2018 - Publicado em 14.11.2018
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 69 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 45/2018 - Publicado em 29.10.2018
Altera o artigo 749 e seus respectivos parágrafos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 39/2018 – Publicado em 05.10.2018
Altera os itens "1" e "2" da alínea "h", do inciso VI do artigo 242; Altera o caput do artigo 243; e Altera o § 2.º do Artigo 287, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 38/2018 - Publicado em 05.10.2018
Altera o § 1° do Art. 50 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 37/2018 - Publicado em 01.10.2018
Acrescenta o parágrafo 13.º ao artigo 14 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 27/2018 - Publicado em 24.09.2018
Acrescenta o parágrafo 3.º ao artigo 220-A da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 28/2018 - Publicado em 20.09.2018
Acrescenta os parágrafos 1.º e 2.º ao artigo 871 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 20/2018 - Publicado em 09.07.2018
Exclui o parágrafo único do artigo 362, modifica a redação do item 03, da alínea "g", do inciso VI do artigo 242, acrescentando-lhe o parágrafo 5.º, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 19/2018 - Publicado em 29.06.2018
Altera os artigos 787, 791 e 793 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 16/2018 - Publicado em 19/06/2018
Altera o § 12 do art. 34; o § 6º do art. 48; e o § 2º do art. 63 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 11/2018 – 17/05/2018
Altera o § 1° do artigo 796 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 09/2018 - 18.04.2018
Acrescenta os §§ 10.°, 11.° e 12.° ao artigo 14 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 07/2018 - 13.04.2018
Acrescenta os §§ 3.° e 4.° ao artigo 701 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 52/2017 - 30.11.2017
Inclui o § 3.º no art. 360; o § 3.º no art. 704; o § 14 no art. 761; o § 3.º no art. 896; e o § 3.º no art. 941 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 37/2017 - 14.08.2017
Revoga o inciso XII do parágrafo 1.º do art. 382 e o inciso X do art. 386 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 38/2017 - 03.08.2017
Altera o parágrafo 6.º do artigo 760 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 24/2017 - 19.04.2017
Altera o parágrafo 1.º do artigo 286 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 21/2017 - 05.04.2017
Altera o caput e os parágrafos do artigo 297 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 17/2017 - 30.03.2017
Revoga o parágrafo 3º do artigo 736, bem como o artigo 737 e seus parágrafos 1º e 2º da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 10/2017 - 01.02.2017
Altera os artigos 521 a 524 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 09/2017 - 31.01.2017
Altera o parágrafo 5.º do artigo 632 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 06/2017 - 25.01.2017
Altera os artigos 976, 978, 980, 987, 988, 989, 991, 997, 999,1000, 1001, 1004, 1015 e 1018 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 109/2016 - 16.01.2017
Altera o artigo 681 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 01/2017 - 11.01.2017
Altera o artigo 14 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 107/2016 - 14.12.2016
Acrescenta os parágrafos 1.º, 2.º e 3.º ao artigo 356 - B da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Provimento CGJ n.º 102/2016 -04.11.2016
Altera o parágrafo 3.º do artigo 546 e o inciso IV do artigo 622 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera o parágrafo 11 do artigo 344 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera o inciso III do artigo 488 e inclui os parágrafos 3.º, 4.º e 5.º no artigo 801 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera os parágrafos do artigo 805 e o artigo 809 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera o artigo 43 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Acrescenta o inciso IV e altera a ordenação da redação dos incisos do artigo 196 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009)

Altera nomenclatura do Capítulo IV, acrescendo ao mesmo a Seção III e o Artigo 356 B; e acresce o inciso VI ao § 1.º do Artigo 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Atualiza a Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial (Provimento CGJ n.º 12/2009), ao disposto na Lei n.º 13.105, de 16/03/2016 (Novo Código de Processo Civil)

Altera a redação e inclui o inciso I ao § 1º. do artigo 286 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Inclui o artigo 369-A na Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera o § 4.º do art. 34 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Acrescenta o inciso XXXVII ao artigo 499; o inciso XXXX ao artigo 563; e o inciso IV ao artigo 579, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera o artigo 730 e inclui os artigos 731-A a 731- J da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 185 e 186 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o parágrafo 1.º do artigo 286 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta os parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º ao artigo 434 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 880 e 883 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Insere o parágrafo único no artigo 15 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta o inciso IV e o parágrafo único ao artigo 253 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do inciso VII do artigo 799 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 242, VI, h, inserindo o item 3; do artigo 250; e do §5º do artigo 421da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Revoga o artigo 283 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera os artigos 598 e 599 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o inciso V do art. 241 e os parágrafos 1º a 3º e 5º do art. 257 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do § 1.º e acrescenta os §§ 6.º e 7.º ao art. 421 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera a redação das alíneas "b" e "c" do inciso I do § 4.º do art. 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui: o § 8.º no art. 976, o art. 977-B, os §§ 5.º B, 5.º C, 11 a 21 no art. 978, o § 3.º no art. 994, e o § 5.º no art. 1.015; altera o art. 1.001; acresce e reordena §§ do art. 1.004; e acrescenta o art. 1.019, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial

Altera o artigo 136, bem como os §§ 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º do artigo 431 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 142, 976, 991, 1010, 1014 e 1018 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial..

Altera os artigos 719, 720, 800, 801, 803, 804, 805, 808, 809 e 810; Acrescenta os artigos 220-A, 803-A, 810-A e 810-B; e Revoga o artigo 811, todos referentes à Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o dispositivo no art. 799 da Consolidação Normativa da Corregedoria - Parte Extrajudicial - Provimento CGJ nº 38/2014, publicado no D.J.E.R.J., de 29/07/2014.

Altera o caput do art. 203; altera o § 1.º do art. 360; revoga os incisos II e III e renumera os demais incisos do art. 386; altera o § 1.º do art. 704; altera o § 7.º do art. 761; altera o § 1.º do art. 896; altera o § 1.º do art. 941; e altera o caput do art. 958, todos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial..

Revoga o artigo 712 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Insere o inciso III no § 4.º, desmembra o inciso I do § 5.º, renumerando-se os demais; e inclui o ato de desistência no § 8.º, inciso I, alínea b, todos do artigo 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 222 e do parágrafo 1.º do artigo 370 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Provimento CGJ n.º 24/2014, publicado em 08/05/2014 - Altera o parágrafo 2º do artigo 44 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o parágrafo 4º no artigo 976 e o parágrafo 10 no artigo 978 ambos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 297 e os §§ 1° e 2° ao art 310, ambos da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui os artigos 793-A e 793-B na Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o título do Capítulo VIII, a numeração de suas respectivas Seções e a redação dos artigos 175 a 200 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o Parágrafo 6° do artigo 345 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Revoga os artigos 155 a 174 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o art. 799 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o parágrafo 4º do art. 420 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o disposto no art. 288 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o disposto no § 1º do art. 14 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Exclui o "Parágrafo Único" do Art. 799 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 589, 618 e 638, bem como o parágrafo único do art. 620 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os §§ 4° e 7º, bem como acrescenta o § 10º ao art. 977 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 239 e o § 1.° do art. 241 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o art. 350 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o art. 783-A à Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o art. 109 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Revoga o caput e o parágrafo único do art. 589 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Renumera os §§ 5º., 6º., 7º., 8º. e inclui o § 9º. ao art. 177 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o art. 45 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o parágrafo 2º no artigo 127 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta a letra "d" no inciso I do § 4º do artigo 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do caput do artigo 732, bem como de seus parágrafos, da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do inciso I do artigo 806 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 765 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 773-C da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o artigo 25-A na Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acresce o artigo 745-A e o inciso III ao § 7º do art. 178, bem como altera o inciso II do § 2º do art. 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 382, parágrafo 1º, inciso XVIII, alínea "f" da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta os artigos 750-A, 750-B, 750-C e 750-D à Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do parágrafo 20º do art. 731 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do parágrafo 3º do art. 431 e dos parágrafos 2º e 3º do art. 433 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Revoga os artigos 144 a 154 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do caput do artigo 828 e de seu parágrafo segundo da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui o parágrafo único no artigo 8º da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 708, 710, 715 e 717; Acrescenta os artigos 710-A, 710-B, 710-C, 710-D, 710-E, 710-F, 710-G, 710-H, 714-A, 717-A e 718-A; Revoga o artigo 780 - da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Resolve incluir novo parágrafo no artigo 701 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.

Altera as redações dos parágrafos 4º do art. 219 e artigo 648 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Inclui um novo § 1º ao art. 629 e altera a Numeração dos Subseqüentes - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 761, 762, 763 e 764 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 13 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 420 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 420 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 893 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 43, 46, 48, 50, 51, 52 e 53 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 775, 776, 797, 805, 806 e 812 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 241 e 286 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 745 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Cria o artigo 18-A e 356-A e altera o artigo 397 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 344 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 6 e 48 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera os artigos 142 e 160 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 149 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera o artigo 387 e o artigo 405 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 438 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 34 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 142 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 115 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 328 e revoga o artigo 329 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos parágrafos 5º artigo 201 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos parágrafos 6º e 8º e revoga o parágrafo 7º do artigo 720 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 154 e 159 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 421 e 705-A da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 701, 761 e 938 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 178 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 655 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 981 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação parágrafo 4 º do artigo 731 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 197, 201, 203 e 205 ao 212 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação dos artigos 44, 48 e 64 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 546 alterando o parágrafo 2º da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do artigo 745 incluindo o inciso V e alterando o parágrafo 1º da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Altera a redação do caput do artigo 250 da Consolidação Normativa - Parte Extrajudicial.

Acrescenta os parágrafos 1° ao 4° ao artigo 245, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta os parágrafos 1° e 2° do Artigo 330 e altera os artigos 482, 624 e 629, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta o artigo 977-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 250 e seus parágrafos 1 e 2, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 255, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera incisos XIII e XIV do artigo 563 e caput dos artigos 529 e 539, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 435, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta o parágrafo 8 do artigo 345, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o parágrafo 1 do artigo 420, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Suprime o inciso I do artigo 424 e acrencentado ao artigo 420, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera os artigos 154 e 159, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera os artigos 372 e 373, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 920, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o parágrafo 12 do artigo 34, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Versa sobre a interposição de Pedido de Reconsideração previsto no artigo 108, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o artigo 719, seus incisos I, II, III, IV, V, VI e IX e parágrafos 1 a 8 e parágrafo 3 do artigo 720.

Altera os artigos 188 e 197, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta os parágrafos 1, 2 e 3 do artigo 542, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Acrescenta os parágrafos 1 ao 4 do artigo 287, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera as alíneas h e i do inciso VI do artigo 242, artigos 243 a 250, 284 e 285, acrescidos o parágrafo único ao artigo 283 e parágrafo 5 ao artigo 421, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Altera o inciso II do parágrafo 2 do artigo 178 e inciso I do artigo 751, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Republica o texto consolidado da nova a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça destinada aos Serviços Extrajudiciais, com redação atualizada.

Determina que as Consolidações Normativas da Corregedoria Geral da Justiça, destinadas aos serviços judiciais e extrajudiciais, estabelecidas pelos Provimentos CGJ Nº 11/2009 e Nº 12/2009 entram em vigor em 24 de agosto de 2009.

Resolve prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a suspensão dosdispositivos relativos a Consolidação Normativa recentemente editada,revogando quaisquer disposições em contrário.

Resolve suspender a vigência das normas da Consolidação Normativa pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação.

Resolve aprovar a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, destinada aos Serviços Extrajudiciais.