Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça

 

1 - Juíza Fernanda Xavier de Brito

Formada em Direito pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes  em 1988. Aprovada no concurso para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 1997, tendo tomado posse em 05/01/1998. Foi Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Itaperuna no período compreendido entre 1998 e 1999. Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Bangu de 2002 a 2005. Juíza Titular da 44ª vara Cível da Capital  de 2005 a 2015. Atuou como Juíza Auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça nos biênios 2013/2014 e 2015/2016. Desembargadora suplente junto ao Tribunal Regional Eleitoral no período compreendido entre 2017/2019. Juíza de Direito Titular da 6ª vara de Órfãos e Sucessões desde de 2015.

  • Principais atribuições na Corregedoria: Divisão de Pessoal da Corregedoria, Lotação e Remoção de servidores, Coordenação da DGADM, Central de Tutoria, Divisão de Oficiais de Justiça.

 

2 - Juiz João Luiz Ferraz de Oliveira Lima

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em 1993. Aprovado no concurso para Procurador do Estado do Rio de Janeiro em 1994. Aprovado no concurso da magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 2004.  Juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ex-membro da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais (2013/2015). Juiz Auxiliar junto ao Supremo Tribunal Federal (2009). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (2015/2017 e fevereiro de 2019). Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJRJ (2017/2019). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

  • Principais atribuições na Corregedoria: Extrajudicial, Contadoria e Tecnologia da Informação.

 

3 - Juiz Luiz Eduardo de Castro Neves

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ em 1994. Aprovado no concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em 1998. Aprovado no concurso da magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 2000. Promovido à entrância especial em 2007. Titular da 21ª Vara Cível da Capital. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (2009/ 2010) e Juiz Auxiliar da Presidência (2015/2017). Escritor de livros paradidáticos.

  • Principais atribuições na Corregedoria: Fiscalização, Central de Arquivamento, GEAP, COMAQ, COJES, Custas judiciais, Indexação dos processos.

 

4 - Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira

Formado pela Pontifícia Universidade Católica do RJ – PUC/RJ, em agosto de 1992. Aprovado no concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em abril de 1996.  Juiz Titular da 3ª Vara de Família do Fórum Regional de Jacarepaguá. Juiz Auxiliar da Presidência do TJERJ (2015/2016).  Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Formador de Formadores – ENFAM/STJ. Coordenador e Professor da Disciplina de Direito Eleitoral da EMERJ. Coautor do livro “Propaganda Política, Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral” – Ed. Renovar. Membro Suplente na Classe dos Juízes de Direito do TRE-RJ (2007 a 2009). Membro Efetivo na Classe dos Juízes de Direito do TRE-RJ (2009/2011). Corregedor do TRE/RJ (janeiro a março de 2011). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ (2009/2011). Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/RJ (2014 e 2017). Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRE/RJ (desde dezembro 2019).  

  • Principais atribuições na Corregedoria: Procedimentos disciplinares e reclamações em face de juízes de primeiro grau, servidores e titulares de serventias extrajudiciais. Atendimento e acompanhamento das determinações disciplinares do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito da primeira instância do TJRJ.    

 

5 - Juíza Renata Guarino Martins

Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em 1996. Aprovada no concurso da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 2003. Integrou as Turmas Recursais em 2008 e 2013. Promovida para o XXVI Juizado Especial Cível em 2013. Foi membro da Comissão de Articulação dos Juizados Especiais – COJES no biênio 2017/2019. Atuou como Juíza Auxiliar da Terceira Vice-Presidência no biênio 2019/2020.

  • Principais atribuições na Corregedoria: Fiscalização, Depósito Público, GEAP, parte criminal e Violência Doméstica.

 

6 - Juiz Ricardo Lafayette Campos

Formado em Direito com menção honrosa cum laude pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ em 1998. Atualmente Juiz Titular do Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Madureira. Coordenador da disciplina de  Direito Empresarial na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 2017/2019. Membro da 2ª Turma Recursal Cível 2015/2017. Membro do XXXVI Curso de Formação Inicial de Magistrados, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

  • Principais atribuições na Corregedoria: NUPEMEC, Distribuição Judicial, Autorização de Casamento, CEVIJ, CICAV, Servidores Interdisciplinares, COAPS, Plantão Judicial de primeiro grau.