Corregedor-Geral da Justiça

 

Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio

 

ATIVIDADES PRINCIPAIS
  • Tomou posse no cargo de Juiz de Direito em 1988.
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (desde 2005).
  • Membro da 1ª Câmara Criminal do TJRJ.
  • Membro do Conselho da Magistratura por três biênios consecutivos (2009/2010, 2011/2012 e 2013/2014).
  • Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Rio de Janeiro em 2017/2018 e 2021/2022.
  • 2º Vice-Presidente do TJRJ no biênio 2021/2022.

 

OUTRAS ATIVIDADES
  •  Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 1993/1994 e juiz auxiliar da Presidência em 2003/2004.
  • Juiz titular da Comarca de Araruama (1988/1989), da Vara Criminal de Magé (1989/1990), da 5ª Vara Criminal de Niterói (1991/1994) e da 14ª Vara Criminal da Capital (1995/2005).
  • Membro da banca examinadora de Direito Penal do IV Concurso público para Delegado de Polícia de 3ª Classe – 1996.
  • Membro da banca examinadora de Direito Penal do Concurso do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – 2006.
  • Membro da banca examinadora de Direito Penal e Processo Penal do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – FGV – 2013.
  • Aprovação em concurso público para o cargo de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro em 1985.
  • Aprovação em concurso público para o cargo de fiscal de posturas da Prefeitura Municipal de Niterói em 1981.