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- 27/06/2023 - 11:21h > Aviso CGJ nº 312/2023: Avisa que os 1º, 3º e 5º Núcleos de Justiça 4.0 – Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública possuem competência concorrente no auxílio às Varas de Fazenda Pública e aos Juizados Especiais Fazendários e têm jurisdição em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- 27/06/2023 - 11:02h > AVISO TJ/CGJ 08/2023: Avisam aos Senhores Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias dessa Corte de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores > Dados Pessoais > Consulta Gestor > Título para adicional de qualificação – Validação Ativo, e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito das respectivas unidades para fins de conferência e validação, observando as orientações prestadas no manual Conferência e Validação de Título Para Adicional de Qualificação, disponibilizado no site deste Tribunal, bem como o constante na citada Resolução CM nº 05/2022.
- 26/06/2023 - 12:33h > PORTARIA CGJ nº 1748/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento do Juízo da 2ª Vara Cível de Teresópolis.
- 23/06/2023 - 13:40h > PROVIMENTO CGJ Nº 33/2023: Confere nova redação à Subseção IX da Seção V do Capítulo IV do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
- 23/06/2023 - 13:38h > CONVOCAÇÃO CGJ 02/2023: Convoca os servidores responsáveis pelo expediente de determinadas serventias para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários” a ser realizado em 12/07/2023 entre 15 e 18 horas pela plataforma teams.
- 23/06/2023 - 13:30h > AVISO TJ/CGJ 08/2023: Avisam aos Senhores Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias dessa Corte de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores > Dados Pessoais > Consulta Gestor > Título para adicional de qualificação – Validação Ativo, e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito das respectivas unidades para fins de conferência e validação, observando as orientações prestadas no manual Conferência e Validação de Título Para Adicional de Qualificação, disponibilizado no site deste Tribunal, bem como o constante na citada Resolução CM nº 05/2022.
- 22/06/2023 - 12:24h > AVISO CGJ nº 331/2023: Avisa que a certidão comprobatória de exercício da advocacia, expedida pela Divisão de Distribuição e de Administração do Plantão Judiciário (DIDIS), contempla exclusivamente os processos que possuam cadastro no sistema informatizado do número de registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do advogado solicitante, mesmo que arquivados ou baixados, e possui abrangência em todo o Estado do Rio de Janeiro.
- 22/06/2023 - 12:20h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 09/2023: Instala o Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente – NUDECA, na Comarca de Paracambi.
- 22/06/2023 - 12:13h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP/CPG-RJ nº 08/2023: Dispõe sobre a regulamentação dos dados que alimentam o Banco Nacional de Monitoramento das Prisões 2.0 (BNMP2), no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelas serventias com competência criminal lato sensu e de família.
- 22/06/2023 - 12:05h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 13/2023: Avisam aos Juízes com competência em matéria de registro público e em registro civil de pessoas naturais que, até que esteja concluída a integração do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Sistema PJe – e o Sistema de Acompanhamento Processual Eletrônico da 2ª instância – Sistema eJUD – Módulo Conselho da Magistratura, os processos sujeitos ao reexame necessário e também os recursos voluntários, com previsão nas hipóteses do §2º do art. 48 e do parágrafo único do art. 49, ambos da Lei Estadual nº 6.956/2015, deverão ser comunicados por ofício do respectivo Juízo de Direito ao Departamento de Processos do Conselho da Magistratura, que providenciará a autuação no sistema eJUD, a partir das pelas processuais constantes no Sistema PJe.
- 22/06/2023 - 11:58h > AVISO CONUNTO TJ/CGJ nº 08/2023: Avisa aos Gestores e Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias do Tribunal de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 30/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito de suas respectivas unidades para fins de conferência e validação.
- 21/06/2023 - 13:25h > PORTARIA CGJ Nº 1713/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento dos Juízos da 1ª, 10ª, 20ª e 32ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, designando o dia 22 de junho de 2023 para a realização da correição.
- 21/06/2023 - 13:22h > PORTARIA CGJ nº 1714/2023: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço de Ofício Único da Comarca de Trajano de Moraes.
- 21/06/2023 - 13:17h > AVISO CGJ nº 329/2023: Avisa aos Senhores Magistrados, Chefes de Serventia, secretário dos juízes e servidores, com o intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, que foi disponibilizada nova versão do RENAJUD na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), via marketplace.
- 21/06/2023 - 13:11h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 12/2023: Avisam aos Senhores Magistrados, Servidores, Advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias dos entes estatais, jurisdicionados e usuários em geral que, a partir de 26 de junho de 2023, será retomado o cronograma para recolhimento dos processos físicos destinados à digitalização, nas serventias judicias nas comarcas elencadas no anexo do presente Aviso.
- 21/06/2023 - 13:05h > AVISO TJ/CGJ 08/2023: Avisam aos Senhores Gestores e/ou Responsáveis pelo lançamento da frequência das unidades organizacionais e serventias dessa Corte de Justiça que, no período de 01/06/2023 a 31/07/2023, deverão acessar o Portal de Magistrados e Servidores > Dados Pessoais > Consulta Gestor > Título para adicional de qualificação – Validação Ativo, e visualizar o documento apresentado pelos servidores lotados no âmbito das respectivas unidades para fins de conferência e validação
- 20/06/2023 - 13:52h > PORTARIA CGJ nº 1704/2023: Determina a realização de Correição Extraordinária para verificação do funcionamento dos Juízos da 1ª Vara Cível e 1ª Vara de Família Regionais da Pavuna.
- 20/06/2023 - 13:46h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ nº 03/2023: A critério dos magistrados plantonistas, fica autorizada a assinatura pelos servidores integrantes dos grupos de processantes em atuação no Plantão Judicial da Capital de intimação ou qualquer outro ato cuja assinatura julgadora não seja obrigatória.
- 20/06/2023 - 13:25h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 07/2023: Cria e estabelece o Regulamento para o Prêmio Selo de Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 20/06/2023 - 12:59h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 10/2023: Avisa sobre o cronograma e os procedimentos para a digitalização e virtualização dos processos físicos remanescentes em trâmite nas serventias judiciais.