Promover uma lotação equitativa nas serventias que integram o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro tem sido um dos principais focos da Corregedoria Geral da Justiça na atual gestão. Os resultados da inciativa são expressivos: 107 editais de remoção voluntária que tiveram adesão de 192 servidores e 52 comarcas beneficiadas, além de 625 novos servidores convocados e 60 comarcas beneficiadas.
Dentre os novos servidores que ingressaram no PJERJ este ano, estão: 455 técnicos de atividade judiciária; 47 assistentes sociais; 22 comissários da justiça; 24 psicólogos; e 76 especialistas em execução de mandados.
Para alcançar esses números uma série de ações foram desenvolvidas. Inicialmente, foi feita uma análise preliminar que identificou disparidade na distribuição de servidores nos fóruns do Judiciário fluminense. Em seguida, foi publicado o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº2/2015 que determina o estudo de lotação para, a partir de critérios objetivos, apurar o movimento forense gerado pelas diversas serventias judiciais e, a partir disso, estabelecer o quadro de pessoal real de cada unidade de maneira mais proporcional e justa.
Esse mesmo Ato Conjunto que determinou o estudo de lotação, também estimulou, de forma inovadora, a participação de magistrados e servidores no debate sobre as lotações do PJERJ, propiciada a partir da realização de audiências públicas. No total foram realizadas 26 audiências em todos os núcleos regionais (NURs) do Judiciário.
Ainda em parceria com a Presidência, a Corregedoria convocou 625 novos servidores. Também abriu 107 editais de remoção voluntária permitindo, dessa forma, melhor compatibilizar o interesse da administração com o do servidor. Esta atual gestão foi a que mais publicou esse tipo de edital.
Esse conjunto de iniciativas está contribuindo para a melhoria na prestação jurisdicional e na equalização da força de trabalho entre os servidores que trabalham para a Justiça do Rio de Janeiro.
Confira no link a seguir os gráficos que expressam, detalhadamente, o balanço das lotações que foram feitas pela Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2015:
