Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

• 01/12/2023 - 17:57h > Corregedor-geral da Justiça entrega o prêmio Selo de Boas Práticas 2023
• 01/12/2023 - 13:47h > PORTARIA nº 2572 /2023: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 10º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes.
• 01/12/2023 - 13:47h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 29/2023: Avisa sobre a remessa de processos físicos para a Central de Digitalização do Arquivo Central de São Cristóvão (CDA) e dá outras providências.
• 01/12/2023 - 13:47h > AVISO CGJ Nº 667/2023: Avisa aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais deste Estado acerca da Lei Estadual n° 7.086 de 2015, que concede isenção de emolumentos para prática de atos notariais e registrais às Cooperativas de Trabalho de Catadores de Material Reciclável, Artesãos, Pescadores Artesanais, Ecoturismo, Agricultores e Extrativistas de Comunidades Tradicionais de baixa renda, nos termos do artigo 6° da referida Lei.
• 01/12/2023 - 13:47h > ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 2/2023: Estabelece que nas Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé/Vila Inhomirim, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim e Japeri o plantão será realizado nas dependências do Fórum da Comarca de Duque de Caxias e dá outras providências
• 30/11/2023 - 19:21h > PROVIMENTO CGJ n° 061/2023: Estabelece as diretrizes para a soltura automática pela SEAP da pessoa presa após o término do prazo da prisão temporária e da pessoa presa por dívida alimentar.
• 30/11/2023 - 19:14h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 20/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
• 29/11/2023 - 14:56h > AVISO CGJ Nº 669/2023: Avisa que incumbe ao Oficial de Justiça Avaliador obter a nota de ciente do diligenciado ou certificar que a parte não a apôs no mandado.
• 29/11/2023 - 14:38h > CONVOCAÇÃO nº 19/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários – Recesso Forense”
• 29/11/2023 - 14:32h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 26/2023: Extingue o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atividades de regularização fundiária (GT-REFUND).
• 29/11/2023 - 14:28h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 25/2023: Instala o Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente- NUDECA, no Fórum Regional de Campo Grande.
• 28/11/2023 - 19:23h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 14/2023: Disciplina o cadastramento dos Juízes de Direito, dos servidores por eles indicados e dos Chefes de Serventia nos sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
• 28/11/2023 - 14:28h > Evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência terá participação da Justiça Itinerante
• 27/11/2023 - 14:49h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 28/2023: Avisa sobre o resultado final do Prêmio Selo de Boas Práticas 2023
• 24/11/2023 - 17:43h > AVISO CGJ nº 670/2023: Comunica a realização do “I Simpósio de combate à violência contra a mulher”, no auditório da Fecomércio, no Flamengo
• 24/11/2023 - 17:36h > Aviso CGJ nº 664/2023*: Recomenda que seja priorizada a expedição de mandados de pagamento antes do recesso forense.
• 24/11/2023 - 17:22h > CONVOCAÇÃO nº 17/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários”
• 24/11/2023 - 17:20h > CONVOCAÇÃO CGJ 18/2023: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no workshop “Processamento em Plantões Judiciários – Recesso Forense”
• 23/11/2023 - 18:43h > I Simpósio de Combate à Violência contra a Mulher
• 22/11/2023 - 14:14h > PORTARIA CGJ Nº 2450/2023: Designa magistrado para substituição do Juiz Coordenador da Central de Depositário Judicial da Comarca da Capital no eventual afastamento