Todos os magistrados do Estado do Rio de Janeiro terão acesso ao sistema “Ofício Eletrônico”, que permite ao juízo, dentre outras funções, verificar a existência de imóveis em nome das partes, bem como a visualização da respectiva matrícula, caso ela esteja digitalizada.

Dessa forma, o juiz não precisará oficiar aos registradores de imóveis para conseguir determinada informação sobre a propriedade, o que resultará em maior celeridade dos processos judiciais.

A disponibilização do sistema foi promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, através da Diretoria de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX). Para ter acesso às informações do Ofício Eletrônico, basta que o juízo acesse o site http://novo.oficioeletronico.com.br e preencha com nome e número de CPF/CNPJ da parte. 

A maior parte dos magistrados já está cadastrada no sistema por lotação. Caso algum cadastrado não seja localizado ou nas hipóteses de mudança de lotação, a solicitação ao acesso pode ser feita por meio do e-mail cgjdgfex@tjrj.jus.br.

O Ofício Eletrônico é um serviço prestado pela Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), em convênio com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), que foi disponibilizado pela Corregedoria com a intenção de garantir maior eficácia na prestação jurisdicional, conforme determinado pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez.