Processos paralisados tiveram redução de 78% em razão de fiscalização e monitoramento da Corregedoria
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 17/11/2020 11:35

No período de 2019 a 2020, a Corregedoria Geral da Justiça superou objetivos de qualidade para esta gestão, alcançando marcas significativas na 1ª Instância, como a redução de 78% dos Autos Paralisados há mais de 500 dias e de 79% dos Mandados Judiciais em atraso com os Oficiais de Justiça.

Além disso, graças ao trabalho de monitoramento implementado pela Diretoria Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ) nas varas judiciais, houve uma redução de 62,7% dos autos conclusos há mais de 100 dias de abril de 2020 até o momento.
Todos os resultados positivos só foram possíveis em razão da rotina de inspeções instaurada na 1ª Instância pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, com a intenção de garantir efetiva prestação jurisdicional, assim como todo o apoio prestado pela DGFAJ às varas inspecionadas para auxiliar na melhoria de seus indicadores.

Mais de 370 inspeções judiciais realizadas

Ao todo, foram inspecionadas 379 unidades entre fevereiro de 2019 e novembro de 2020. Desse total, 374 foram inspeções, quatro correições extraordinárias e uma fiscalização. Durante este período, foram implementadas diversas melhorias na atividade correicional. Uma delas foi a revisão dos formulários usados nas inspeções, com adaptação para o preenchimento online, proporcionando praticidade e rapidez  na apuração dos dados pela equipe de fiscalização.

Além disso, a DGFAJ notou a necessidade de não apenas identificar gargalos de processamento, mas também de criar planos de ação individualizados que auxiliassem na resolução das pendências e irregularidade identificadas no relatório de inspeção. A intenção era impulsionar as unidades para atingirem as metas acordadas.

Ao todo, foram assinados 77 planos de ação junto dos juízes e chefes de serventia, visto que as assinaturas ficaram suspensas a partir de março de 2020, devido ao início da pandemia. Além desses, há 177 serventias com monitoramentos em andamento, sem plano de ação assinado ainda.

Apoio à gestão cartorária para redução de Autos Paralisados e Acervo Geral

O Apoio à Gestão Cartorária é mais uma iniciativa da Corregedoria para implementar nas unidades apoiadas metodologia que permita não só alcançar, mas manter um desempenho satisfatório no juízo, conforme expressa recomendação do desembargador Garcez.

O Apoio à Gestão tem como objetivo geral reduzir, até o mês seguinte ao último encontro, 20% do Acervo Geral e dos processos sem movimentação na unidade, em relação ao mês anterior ao primeiro assessoramento.

Ao todo, 26 varas já receberam apoio à gestão, que elabora planos de trabalho e de metas para redução de autos paralisados e do acervo da vara. No encerramento, as unidades também recebem um plano de gestão personalizado para auxiliar na manutenção dos indicadores obtidos.

Mais de 5 mil servidores atuaram em Grupos de Auxílio Programado (GEAP-C)

Ao longo desta gestão, também houve intensificação de concessão de Grupos de Auxílio Programado (GEAP-C), com reforço de pessoal para atuar em unidades com dificuldades no processamento.

Entre 2019 e 2020, um total de 457 serventias receberam apoio de GEAP-C e aproximadamente 5.308 serventuários prestaram tal auxílio. O principal foco do grupo de apoio foi a redução dos processos paralisados há mais de 100 dias, refletindo de forma positiva na taxa de congestionamento do Poder Judiciário.

Vale destacar as equipes de GEAP-C que atuaram em março deste ano nas Centrais e Núcleos de Arquivamento, contribuindo significativamente para o aumento da arrecadação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Objetivos de Qualidade superados ainda em 2019

Os dois Objetivos de Qualidade implementados pela DGFAJ para o período 2019/2020 foram alcançados antes do previsto. Um deles era implementar ações que reduzisse em 70% os Autos Paralisados há mais de 500 dias na 1ª Instância. A meta inicial, em 2019, era de 20% e foi superada e revista.

O outro objetivo era implementar ações para reduzir em 85% os Mandados Judiciais em atraso com os Oficiais de Justiça. A meta inicial, em 2019, era de 20% e também foi revista depois de superada.

Tais resultados foram obtidos a partir da atividade de monitoramento implementado pela Corregedoria. Para isso, foi feito um trabalho de identificação das principais questões que causavam impactos negativos na prestação da jurisdição e estabeleceu-se o acompanhamento global desses pontos.

As varas monitoradas são divididas em grupos separados por faixa de desempenho. A partir disso, são definidas as ações aplicáveis para melhorar os resultados do indicador monitorado. As ações são avaliadas mensalmente, quando gargalos que prejudicam ou causam entraves no processamento são identificados.