A Corregedoria Geral da Justiça aumentou em 134% o número de fiscalizações remotas nos Serviços Extrajudiciais do Rio de Janeiro, em comparação ao ano passado. Como consequência, foram gerados 1.109 processos administrativos no primeiro semestre de 2019. Tais dados foram extraídos dos relatórios estatísticos do Módulo de Apoio à Corregedoria (MAC).

O incremento das fiscalizações remotas é resultado da intensificação do trabalho de monitoramento pela Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX). Nesse tipo de fiscalização, são checados os seguintes pontos:

• Falta de transmissão de atos;

• Transmissões intempestivas,

• Irregularidades dos fundos em atos com cobrança;

• Ausência de Guias de Recolhimento (GRERJs).

A DGFEX é responsável por monitorar todos os atos notariais e registrais praticados no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, existem 473 Serviços Extrajudiciais, entre privatizados e oficializados, além de 11 sucursais, oito postos de atendimento e 63 unidades interligadas em maternidades e no Instituto Médico Legal (IML).

Fiscalizações presenciais

Além do acompanhamento remoto, a Diretoria de Fiscalização realizou inspeções presenciais em 67 serventias extrajudiciais no primeiro semestre de 2019. Ao todo, foram 154 dias de fiscalização, sendo algumas realizadas com apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro, com foco na apuração de denúncias criminais. Também foram concluídos 58 processos administrativos.