A administração do desembargador Bernardo Garcez, na Corregedoria Geral da Justiça, completou seis meses no último domingo (04/08). Nesse período, a Corregedoria promoveu uma rotina de inspeções judiciais e proporcionou melhorias em diversos setores, tais como indexação e virtualização de diversas varas,  implementação do processo eletrônico na CGJ e concessão de grupos de apoio para melhorar o processamento.

Fiscalizações judiciais

Entre fevereiro e julho de 2019, a equipe da Corregedoria realizou 60 inspeções presenciais em diversas varas judiciais do Estado, com base em critérios objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Muitas das inspeções foram realizadas para apurar reclamações da Ouvidoria, CNJ e OAB.

Também foram realizadas 83 inspeções remotas, com foco em verificar a necessidade de concessão de Grupos de Auxílio Programado (GEAP-C) para melhorar o processamento. Além dessas, a equipe fez três inspeções com foco no apoio à gestão cartorária e desenvolveu planos de trabalho para melhorar a prestação jurisdicional a partir das ações fiscalizatórias. 

As ações na área Judicial resultaram na abertura de 10 Processos Administrativos Disciplinares (PAD) nesses seis meses, além da conclusão de outros quatro processos de gestões passadas.

Fiscalizações extrajudicias

O Serviço Extrajudicial também passou por inspeções: foram 1.701 fiscalizações remotas e 193 in loco no primeiro semestre deste ano. Os números se referem tanto a fiscalizações feitas com o intuito de apurar denúncias, quanto fiscalizações preventivas, estabelecidas a partir de dados relacionados à eficiência dos serviços. As ações no Extrajudicial resultaram na abertura de 14 Processos Administrativos Disciplinares (PAD) nestes seis meses.

Processo Eletrônico 

Desde 31 de julho de 2019, os processos administrativos da Corregedoria Geral de Justiça são eletrônicos e tramitam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A medida foi implantada pelo Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, através do Provimento CGJ 31/2019. A intenção é propiciar maior eficiência e transparência nos procedimentos administrativos, além de poupar papel, conforme política de proteção ambiental.

Além disso, a CGJ do Rio será uma das primeiras a participar do projeto piloto do CNJ para utilização de sistema eletrônico exclusivo para Corregedorias. Chamado de PJeCor,  a previsão é que tal sistema seja instaurado nos próximos meses.

Indexação e virtualização

A Corregedoria também concluiu, com o suporte da Presidência do Tribunal, o trabalho de indexação integral dos processos físicos das Varas Cíveis da Comarca da Capital, do 1º Juizado Especial Cível de Santa Cruz e da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital. Ao todo, 18 servidores e 18 estagiários trabalham exclusivamente com indexação e virtualização, além dos servidores de GEAP-C. Nesses primeiros meses de gestão, foram transformados em processo eletrônico cerca de 18 mil processos.

Reforço de GEAP-C

A CGJ deu suporte às serventias com acúmulos processuais. Para isso, foram concedidos 62 grupos de GEAP-C para trabalhar em diversas funções, totalizando 512 servidores em atividade.

Além dos grupos de apoio, a CGJ também desenvolveu, junto à Presidência, um projeto de apoio à gestão cartorária com o intuito de criar estratégias para melhorar o processamento das varas, bem como atender às recomendações feitas nas inspeções da CGJ. A comarca de Magé está sendo usada como comarca piloto.

Relatório do CNJ 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou como “boas práticas” as medidas adotadas pelo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Bernardo Garcez. O “Plano Conjunto de Ação”, em que os magistrados assumem o compromisso de sanar  — no prazo estabelecido — as irregularidades identificadas durante correições, foi um dos destaques. O Mapa Mensal de Produtividade da Primeira Instância também foi citado no relatório do CNJ como maneira para embasar, de forma objetiva, futuras ações da CGJ.