O ano de 2021 marcou um novo viés para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Uma gestão humanizada com ênfase no diálogo, na implementação de novos projetos e na aproximação com juízes e servidores foi o foco deste primeiro ano da gestão do corregedor-geral da Justiça desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
“Quando assumi a Corregedoria, busquei dar um viés mais humanizado as nossas funções, não só com atuação fiscalizatória, mas também com apoio, oferecendo ferramentas para a boa prestação jurisdicional”, pontuou o corregedor.
Conheça os principais projetos de 2021 da Corregedoria Geral da Justiça:
Projeto Bússola
Tem o objetivo de compartilhar as informações de que dispõe a Corregedoria e que norteiam sua atuação fiscalizatória e de apoio, para que também possam ser utilizadas na busca da melhoria da prestação jurisdicional. O sistema, disponível para todas as serventias judiciais do TJRJ, traz uma nova metodologia de apresentação dos números e estatísticas, com informações claras e navegação interativa, acompanhada de planos de ação - diretivos com sugestões e dicas para a tomada de decisões e ajustes de rumos.
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Banco de Boas Práticas
Na premissa “ideia boa é ideia compartilhada”, a Corregedoria implementou um Banco de Boas Práticas que reúne iniciativas exitosas utilizadas por unidades judiciárias da primeira instância do Tribunal de Justiça fluminense, que facilitam e aperfeiçoam a rotina cartorária. O Banco de Boas Práticas é atualizado de forma frequente e já conta com mais de 30 iniciativas catalogadas.
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/documents/1017893/8035275/Banco_de_Boas_Praticas_21-10.pdf/
Código de Ética e Conduta para servidores
A Corregedoria implementou o Código de Ética e Conduta para servidores e colaboradores da primeira instância do Poder Judiciário fluminense. O Código é divido em capítulos que informam sobre princípios básicos; padrões de conduta; vedações; sigilo de informações; imprensa e redes sociais; brindes e presentes; erros ou falhas cometidas; resolução de conflitos; tratamento das condutas de assédio e discriminação; e disposições gerais.
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/documents/1017893/7972598/codigo_de_etica.pdf
Selo Boas Práticas
Por meio de concurso, a Corregedoria premia serventias do Tribunal de Justiça fluminense com o Selo de Boas Práticas – Excelência, Ouro, Prata e Bronze. O Prêmio Selo de Boas Práticas é uma forma de reconhecimento das exitosas iniciativas implementadas pelas serventias judiciais de 1ª instância e divulgadas no Banco de Boas Práticas da CGJ, durante o biênio 2021/2022.
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Canal de Escuta – Servidoras Protegidas
Destinado às servidoras e colaboradoras que se encontrem em situação de risco de atos de assédio, de discriminação ou de violência, o “Canal de Escuta – Servidoras Protegidas” é o meio de acesso a uma rede protetiva ao trabalho da mulher (e daqueles que se identifiquem com o gênero), de modo a promover acolhimento, escuta atenta e confiável e os meios de resolução dos conflitos decorrentes de assédio.
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Canal de Custas Judiciais e GRERJ
Atualidades e notícias sobre custas judiciais, taxa judiciária, preenchimento da GRERJ eletrônica, valores e composições de custas processuais no âmbito da Justiça Estadual fluminense, tudo isso reunido em um espaço virtual dinâmico e informativo. O Canal de Custas e GRERJ disponibilizado no site da Corregedoria comunica sobre custas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e orienta sobre o preenchimento da GRERJ Eletrônica.
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Central de Identificação de Fraudes Processuais (CENIF)
A CENIF foi criada pelo Provimento CGJ nº 91/2021, para receber informações que contenham indícios de fraudes processuais e apurar os fatos.O combate à fraude é imprescindível para impedir o locupletamento indevido, além de fraudes impactarem na distribuição e retardo da prestação jurisdicional de outras ações legitimamente ajuizadas.
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Canal Plantão Judiciário - Acesso à Justiça todos os dias
Gerido pela Corregedoria, o Plantão Judiciário do TJRJ objetiva proporcionar ao cidadão prestação jurisdicional célere e efetiva, garantindo atendimento ininterrupto do Poder Judiciário. No portal da CGJ, um Canal foi criado para reunir todas as informações relativas ao Plantão. A ferramenta online permite acesso rápido as informações para orientação básica às pessoas sobre o funcionamento do serviço, como horário, área de atuação do Plantão e petições, autorização para viagens, plantões no interior do estado, escala de Plantões, estatísticas, Fale com o Plantão e dúvidas frequentes.
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Cartilha Infância Protegida
Elaborada pelo Serviço de Apoio ao Núcleo do Depoimento Especial da Criança do Adolescente, a cartilha reúne orientações para proteção dos direitos de crianças e adolescentes de forma simples e didática. O material informativo reúne ainda todos os canais para denúncia contra a violência infantil.
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Cartilha_infancia_protegida.pdf (tjrj.jus.br)
Cartilha “Vamos trocar algumas ideias”
A cartilha traz dicas e orientações para o dia a dia do trabalho com textos curtos e dinâmicos para lembrar iniciativas que geram bons resultados na prestação jurisdicional, agilizam processos de trabalho e são bons exemplos a serem replicados pelas serventias de primeiro grau. O projeto alcança a inclusão digital. A cartilha “Vamos trocar algumas ideias”, em modo virtual, possui acessibilidade digital para deficientes visuais com leitura em voz alta do texto. Com os leitores de tela, a propagação do conteúdo está disponível a todos.
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/documents/1017893/8035275/Cartilha_Boas_Praticas_site.pdf/
