O ministro João Otávio de Noronha assumiu no final da tarde de hoje (29/8), em Brasília, a presidência do STJ em substituição à ministra Laurita Vaz. Noronha, que já foi corregedor-geral da Justiça Federal, foi eleito por aclamação dia 6 de junho para o biênio 2018/2020. A vice-presidência coube à ministra Maria Thereza de Assis Moura, que substitui Humberto Martins, empossado ontem como novo corregedor nacional de Justiça. Uma das propostas já anunciadas pelo novo presidente do STJ é aumentar o investimento em inovações tecnológicas.
Ao ser eleito, Noronha afirmou que irá focar energia e recursos em inteligência artificial para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais. O acervo processual do tribunal gira em torno de 350 mil processos.
- O uso da inteligência artificial será de grande valia para refinar triagens e imprimir maior celeridade aos fluxos de trabalho internos. É um dos setores em que pretendemos investir boa parte dos recursos financeiros disponíveis.
João Otávio de Noronha é o 18º presidente do STJ, que, completará 30 anos em abril de 2019. Ele faz parte do quadro de ministros do STJ desde dezembro de 2002. Natural de Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo sido diretor jurídico da instituição entre 2001 e 2002. Foi corregedor-geral eleitoral (2014 a 2015), ministro do Tribunal Superior Eleitoral (entre 2013 e 2015) e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (2011 a 2013). É professor titular de Direito Processual Civil e Direito Comercial da Faculdade de Direito de Varginha (MG).
A paulistana Maria Thereza de Assis Moura é doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Integra o STJ desde agosto de 2006 atuando na 6ª Turma, na 3ª Seção e na Corte Especial. É diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além das atividades na magistratura, a ministra é professora da USP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado. Seu presidente também dirige o Conselho da Justiça Federal, órgão responsável por promover a integração das instituições que compõem a Justiça Federal. O vice-presidente do STJ assume também a vice-presidência do Conselho. Cabe ao STJ julgar ações criminais contra governadores de estado e conselheiros dos tribunais de contas dos estados e municípios.
- Buscarei incessantemente um resultado chamado eficiência. Ou seja, eu quero ser o presidente do mais eficiente tribunal do país – adiantou Noronha ao ser eleito.
Participaram da cerimônia na sede do STJ o presidente da República, Michel Temer (MDB); o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármem Lúcia; o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; e o Corregedor-Geral da Justiça do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, além da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, entre outras autoridades federais, estaduais e municipais e personalidades do mundo jurídico.
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