A segunda fase das novas instalações do Fórum Central foram inauguradas hoje de manhã, com descerramento de placa, e englobam obras do segundo ao sexto pavimento, o Beco da Música e a Vara de Execuções Penais. Não só o espaço físico foi modernizado, mas também os quadros de energia elétrica, climatizadores, telefonia, circuito interno de câmeras, quadros de combate a incêndio, banheiros masculinos, femininos e especiais para portadores de necessidades especiais e outros detalhes necessário ao bom atendimento ao público. Concluídas no prazo, as novas instalações abrangem mais de 20 mil m². Com isso, as varas de primeira instância, que há cinco anos estavam funcionando em um prédio na Av. Presidente Vargas, no Centro, retornaram à sede do TJRJ.
A reforma veio acompanhada do avanço na digitalização de processos, o que torna mais ágil a prestação de serviços à população. Até agora, 70% dos processos na primeira instância e 100% dos da segunda instância estão digitalizados. A obra das novas instalações, que possuem espaços disponíveis para futuras expansões, também seguiu boas práticas de sustentabilidade, permitindo redução no consumo de água e mais eficiência no uso de energia.
Foram reformadas nove Varas Cíveis, 12 de Família, 14 de Fazenda Pública e a Vara de Execuções Penais (VEP), além de outras instalações. Além das obras da segunda fase, nas Lâminas I e II, a readequação do Fórum Central incluiu as reformas no Plantão Judiciário, reinaugurado em 2015, e a conclusão da primeira fase, em 2017. As obras custaram em torno de R$ 128 milhões e começaram durante, em setembro de 2014, na gestão da então presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, prosseguindo na administração do desembargador Luiz Fernando Ribeiro e terminando agora, na gestão do desembargador Milton Fernandes de Souza, que destacou a necessidade da reforma do prédio, construído na década de 60. A desembargadora Leila Mariano observou que este foi um projeto muito difícil, que demorou mais de um ano só para ser planejado e comparou as obras à corrida de bastão: cada um dos três presidentes fez um pouco durante sua gestão.
O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, ressaltou a importância da reforma e a volta das varas ao Fórum Central:
- As novas instalações trazem conforto para todos, principalmente para os servidores, que têm melhores condições de trabalho, e para o cidadão que paga seus tributos e merece ter um serviço de qualidade. Hoje, inauguramos instalações de primeiro mundo, com conforto também para juízes, advogados e testemunhas. O presidente Milton Fernandes e sua equipe estão de parabéns por terem conseguido, apesar da crise, terminar a obra antes do final deste mandado. Eu me sinto muito feliz por participar desta administração. A nossa missão é prestar uma jurisdição célere, com tudo o que o cidadão merece. Essas mudanças trazem conforto para todos que trabalham no Fórum, mas, principalmente, para os cidadãos, que precisam ser atendidos com respeito nas dependências do Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça destacou que a evolução tecnológica também impulsionou as mudanças:
- Esta obra era uma obrigação. Este prédio era da década de 60, não atendia as necessidades das partes nem de advogados, servidores e magistrados. Agora, essas necessidades serão atendidas por bastante tempo.
Com as mudanças, cada vara passou a ter, em média, 160 m², com cartório, copa, sanitários, salas de atendimento e audiência, além dos gabinetes. Os cartórios foram adaptados para atender pessoas com necessidades especiais.
