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- AVISO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/CGJ/2VP nº 11/2024: Avisa aos desembargadores e juízes com competência criminal a mudança de endereço da Coordenação de Monitoração Eletrônica – SEAP/COOME e da Base Frei Caneca.
AVISO CONJUNTO PRESIDÊNCIA/CGJ/2VP nº 11/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOSO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO e a SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o Coordenador de Monitoração Eletrônica da SEAP, Sr. Nilton Machado, comunicou ao TJRJ que houve mudança nos locais de atendimento da Coordenação de Monitoração Eletrônica;
CONSIDERANDO que a informação é inegável interesse para os juízos com competência criminal;
CONSIDERANDO a necessidade de se dar ampla e irrestrita publicidade à referida informação entre os magistrados (Desembargadores e Juízes) com competência criminal para efetiva ciência;
AVISA aos Exmos. Senhores Desembargadores e Juízes com competência criminal:
A mudança de endereço da Coordenação de Monitoração Eletrônica - SEAP/COOME e da Base Frei Caneca, que hoje estão situadas à Rua Frei Caneca, 401, Estácio, Rio de Janeiro – RJ.
Art. 1º - A partir de 28 de agosto de 2023, a Coordenação de Monitoração Eletrônica - SEAP/COOME passará a exercer suas atribuições administrativas na sala 540 e os atendimentos ao público na sala 205, ambas no Edifício Dom Pedro II (Central do Brasil), Praça Cristiano Otoni, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20221-250.
Art. 2º - Endereços atualizados dos Núcleos de Atendimento da Monitoração Eletrônica de Pessoas:
1 - Base Central: Edifício Dom Pedro II (Central do Brasil), Praça Cristiano Otoni, S/N - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20221-250, em frente ao Mc Donald's.
2 - Base Neves - Rua Oliveira Botelho, 1677, Neves, São Gonçalo – RJ;
3 - Base Campos - Avenida XV de Novembro 501, Anexo ao Presídio Feminino, Campos dos Goytacazes – RJ;
4 - Base Volta Redonda - Rua Oswaldo Aranha, 125, Conforto, Volta Redonda - RJ.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024
Desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio
Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargadora Suely Lopes Magalhães
Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)