O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), voltado para pessoas que se encontram em situação de rua, atendeu 163 pessoas no primeiro dia da segunda edição do mutirão PopRuaJud, que acontece até quinta-feira, dia 14 de setembro de 2023, das 9h às 15h, na Catedral Metropolitana de São Sebastião, na Avenida Chile, no Centro do Rio.  

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Doutor Sandro Pitthan Espíndola, considera essa ação pontual importante por juntar todos os órgãos e conseguir beneficiar a população em situação de rua. Além disso, esse magistrado aproveitou para anunciar um projeto de atendimento permanente, a partir de novembro deste ano, na Central do Brasil.  

“Temos um projeto coordenado pela Comissão de Apoio aos Projetos Sociais do TJRJ que busca, além de abraçar todas as ações já realizadas com o Justiça Itinerante e de outros tribunais, como nesse evento, incluindo o TRF-2, TRE e TRT, Governo Estadual e Prefeitura, atuar de forma permanente na Central do Brasil. O objetivo da iniciativa, prevista para começar em novembro, é proporcionar atendimento para a população vulnerável, em situação de rua. Com isso, deixa de ser uma ação volante e passa a ser permanente”, explicou o magistrado.  

O Comitê Nacional PopRuaJud, criado em 31 de maio de 2022, com a edição da Portaria CNJ nº 180/2022, atende ao disposto na Resolução CNJ nº 425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.  

A política visa à facilitação do acesso à Justiça, ao estímulo à adoção de medidas preventivas de litígios e à atuação articulada do Judiciário com órgãos de assistência social e de habitação, entre outros objetivos.   

Quem esteve na Catedral também teve a oportunidade de usufruir de atendimento médico, realizar exames e receber encaminhamento de saúde, serviços de vacinação e odontológicos, tomar banho, cortar cabelo e fazer barba. E esse evento ainda contou com atividades recreativas, oferta de café da manhã e almoço e atendimento veterinário para cães e gatos, com serviços de banho e tosa, aplicação de vermífugos e vacina nos pets.     

Participam dessa ação, além do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a Prefeitura, o Governo do Estado, entre outros órgãos.