CONVOCAÇÃO CONJUNTA nº 08/2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; o 1º VICE-PRESIDENTE, Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; a 2ª VICE-PRESIDENTE, Desembargadora Suely Lopes Magalhães; o 3º VICE-PRESIDENTE, Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho; e o DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação de todos os órgãos deste Tribunal a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados;

CONSIDERANDO o que restou decidido nos autos do processo SEI nº 2023-06084548;

CONVOCAM todos os Chefes de Gabinetes e Diretores-Gerais vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, 3ª Vice-Presidência e EMERJ para participarem da apresentação do novo Sistema de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, com seus impactos, benefícios e etapas, que se realizará no dia 03/08/2023, quinta-feira, às 15 horas, de forma remota, via MICROSOFT TEAMS, cujo link de acesso será encaminhado oportunamente pela Presidência. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

Corregedor-Geral da Justiça

Desembargador CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

1º Vice-Presidente

Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES

2ª Vice-Presidente

Desembargador JOSÉ CARLOS MALDONADO DE CARVALHO

3º Vice-Presidente

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)