PORTARIA CGJ 1939/2023

Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Natividade da Comarca de Natividade/Varre-Sai.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o artigo 135 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça/Parte Extrajudicial;

CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo nº 2023/06041346;

RESOLVE:

Artigo 1º. DISPENSAR, a pedido, o Senhor ARTUR ARANTES SILVA, cadastrado sob o nº 94/17309, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Natividade da Comarca de Natividade/Varre-Sai.

Art. 2º. DESIGNAR o Senhor MARCELO DA SILVA BORGES BRANDÃO, cadastrado sob o nº 90/289 como Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Natividade da Comarca de Natividade/Varre-Sai.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

Corregedor-Geral da Justiça

 https://www3.tjrj.jus.br/consultadje/consultaDJE.aspx?dtPub=20/07/2023&caderno=A&pagina=39