A Divisão de Custas tem atribuição para fornecer orientação sobre custas processuais, de maneira genérica, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, bem como para processar os feitos administrativos que versem sobre a matéria. Durante toda a pandemia da COVID-19, o departamento manteve seu atendimento ao público por telefone (DISQUE CUSTAS), por e-mail e presencialmente, observando-se as regras determinadas no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 25/2020 e nos demais atos administrativos publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período.

Em 2020, quando iniciou a pandemia, a DICIN realizou 43.387 atendimentos no total, sendo 9.258 presenciais (balcão), 32.783 por telefone (DISQUE CUSTAS) e 1.346 por e-mail. No ano seguinte, em 2021, a divisão realizou 68.090 atendimentos ao público através desses mesmos canais, com média superior a 5.600 por mês. Diante disso, foi observado um aumento de 40% dos contatos realizados presencialmente no balcão do departamento e 60% pelo DISQUE-CUSTAS em relação ao ano anterior.

Este ano, houve um crescimento ainda maior da demanda, sobretudo a partir de março, quando entrou em vigor a Lei Estadual nº 9.507/2021, que alterou a Lei Estadual de Custas e o Código Tributário Estadual. Fica evidente que, apenas nos primeiros cinco meses de 2022, a Divisão de Custas já realizou 30.542 atendimentos ao público no total (média superior a 6.100 atendimentos por mês), com um aumento geral de cerca de 40% da quantidade de atendimentos em relação ao mesmo período do ano passado.

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