Balanço positivo do mutirão da cidadania da Semana Nacional do Registro Civil
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 17/05/2023 17:23
População invisível é reconhecida e tratada com dignidade

O mutirão da cidadania da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, foi um evento extraordinário que trouxe inúmeros benefícios para a sociedade brasileira. Durante essa semana especial, o país testemunhou uma mobilização intensa de esforços, com a participação ativa de profissionais do sistema judiciário, cartórios, voluntários e outros parceiros, todos unidos em prol da promoção da cidadania e do acesso aos direitos fundamentais. Somente no Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral da Justiça contabilizou 11.552 atendimentos nos dias 9, 10 e 11 de maio, na ação realizada na Praça do Expedicionário no Centro do Rio. 

Registro civil para todos: o mutirão se destacou pela sua abordagem inclusiva e acessível, buscando garantir o direito ao registro civil para todos os brasileiros. Por meio de ações estratégicas e campanhas de conscientização, milhares de pessoas que ainda não haviam sido registradas ou perderam os seus documentos puderam ser beneficiadas, garantindo o reconhecimento legal de sua identidade.

Redução das desigualdades: um dos principais objetivos da iniciativa foi combater as desigualdades sociais e regionais relacionadas ao registro civil. Através de ações descentralizadas e parcerias com comunidades carentes e regiões mais afastadas, o evento alcançou áreas que historicamente enfrentam dificuldades para acessar os serviços de registro civil. Essa abordagem contribuiu para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa.

Agilidade nos serviços: a ação proporcionou uma maior agilidade no processo de registro civil, eliminando burocracias desnecessárias e facilitando o acesso da população aos documentos básicos. Com a mobilização dos cartórios e a disponibilização de recursos adicionais, muitas pessoas puderam obter seus registros de nascimento, casamento, óbito e outros documentos com maior rapidez, garantindo o pleno exercício de seus direitos civis.

Conscientização sobre a importância do registro civil: A Semana Nacional do Registro Civil também se destacou pela sua capacidade de sensibilizar a população sobre a importância do registro civil e dos documentos de identificação. Por meio de campanhas educativas e informativas, as pessoas foram incentivadas a compreender a relevância do registro civil para o acesso a serviços básicos, como saúde, educação, previdência e trabalho. Essa conscientização contribuiu para fortalecer a cidadania e a consciência dos direitos individuais e coletivos.

Integração e parcerias: o sucesso do mutirão foi resultado da integração de diferentes instituições e organizações em prol de um objetivo comum. O Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça, as Corregedorias Gerais da Justiça, os cartórios extrajudiciais, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, uniu esforços para viabilizar o evento em todo o país. Essa colaboração exemplar demonstra a importância do trabalho conjunto e da sinergia entre diferentes setores para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Por iniciativa e sob a coordenação em todo o Brasil do corregedor nacional da Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, o Poder Judiciário fluminense conseguiu, com esse esforço concentrado, resgatar a cidadania de uma população vulnerável e abandonada pelo Estado. A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! mostrou que, com vontade política, trabalho, organização, planejamento, troca de ideias entre instituições e com a união de todos é possível concretizar ações como essa em prol da cidadania e do acesso aos direitos fundamentais. 

 

Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio
Corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro