Na tarde desta quarta-feira (14/07), a Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais (SEASO), promoveu o webinar “Gênero e Raça no cotidiano do Assistente Social na área sociojurídica”, com importantes reflexões para o debate profissional.
O encontro virtual foi coordenado pelas assistentes sociais Luciene da Rocha e Betania Nunes de Carvalho, chefe e apoio técnico do Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais do TJ, respectivamente, e contou com a participação na mesa de abertura da Diretora de Apoio Técnico Interdisciplinar, Sandra Pinto Levy.
A Doutora Magali Almeida, professora da Universidade Federal da Bahia, expôs a reflexão do tema racismo e sexismo no contexto da atuação do assistente social no espaço sócio jurídico. Apontou os efeitos dessas duas estruturas – gênero e racismo estrutural – na produção da desigualdade e como se expressam no cotidiano de trabalho do assistente social.
A professora Magali Almeida reafirmou que o racismo é uma ideologia de dominação que reforça a ideia de que há superioridade de uma raça sobre outra e mencionou que diversos pesquisadores e professores abordam a desigualdade social a partir da discussão da formação sócio-histórica da sociedade brasileira, marcada pela subjugação dos povos indígenas e negros, e não somente pelos estudos sobre o capitalismo.
A palestrante pontuou que a profissão do assistente social na dimensão interventiva, tem que estar atrelada à leitura crítica da realidade no contexto do sistema capitalista com estas características. Somente assim, a intervenção poderá atuar na direção do combate ao racismo estrutural, como de todas as formas de desigualdade.
A seguir, o webinar foi conduzido pela assistente social Roberta Barreto, que atua na Equipe Técnica Interdisciplinar - ETIC Tutoria Capital. Ela falou sobre a história da negritude e como se insere nesse debate. Ressaltou que seu lugar de fala vem das vivências de locais por onde passou e onde obteve experiências com participação em diversos movimentos com a temática da desigualdade racial e do racismo estrutural. E apresentou o seguinte questionamento: qual a função do assistente social enquanto profissional atuando nessa realidade?
Nesse sentido, Roberta fez referência a três situações que chamam a atenção no atendimento ao perfil negro: questões judicializadas devido à vulnerabilidade social; recorrente processo de institucionalização dessas pessoas ou de familiares; e a desigualdade racial. Considerou ser fundamental contextualizar a situação das mulheres e homens negros para a atuação crítica e qualificada dos assistentes sociais. Ponderou ainda que, nesse contexto da pandemia, as mulheres negras estão mais vulneráveis e suscetíveis às variadas formas de violência.
A assistente social do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de São Gonçalo, Soyanni Alves, trouxe contribuições para o debate e que o tema não possui respostas simples. Refletiu, a partir de sua inserção profissional, como o racismo se apresenta na sua vivência e no atendimento às mulheres negras. Analisou que o conceito de patriarcado é insuficiente para pensar a violência doméstica e sobre os sistemas de discriminação baseados no gênero e raça. Visto que atuam de forma ideológica e, portanto, tem um papel fundamental na construção da nossa subjetividade no processo de desenvolvimento desde o nascimento. Consequentemente, interferem na forma como os assistentes sociais vivenciam como pessoas e profissionais esta realidade, e como atendem a população no cotidiano profissional. Portanto, defendeu que é fundamental pensar o processo histórico e cultural para compreender os estereótipos associados às mulheres negras.
As profissionais do TJRJ utilizaram exemplos de situações atendidas na instituição para dar visibilidade, com excelência, ao conteúdo teórico compartilhado com o público.
Finalizando as palestrantes apresentaram importantes sugestões bibliográficas para o aprofundamento dos estudos e aprimoramento técnico, bem como homenagem prestada pela professora Magali Almeida com exposição de fotos de assistentes sociais negras no percurso de constituição da profissão Serviço Social no Brasil.
