A cartilha “A Justiça quer ouvir você” é destinada à criança/adolescente que irá prestar depoimento em uma audiência e também a sua família. De forma lúdica, são apresentadas noções básicas sobre a Justiça, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e sobre o depoimento especial.

Com linguagem de fácil compreensão e desenhos que ajudam a explicar situações, a cartilha objetiva apresentar todos os atores envolvidos no processo em que a criança é parte, são eles: oficial de justiça, juiz, promotor, réu, advogado ou defensor público, entrevistador, vítima e testemunha.

Ressalta também a importância de o juiz conhecer bem o fato contado pela vítima de violência, além de explicar o passo a passo de um processo judicial.

A cartilha foi elaborada pelo Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial da Corregedoria Geral da Justiça, que tem por atribuição auxiliar os polos do Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (NUDECA).

A diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar da Corregedoria (DIATI), Sandra Levy, explica que intenção da cartilha é trazer ao conhecimento da criança/adolescente os atores que irão operar durante a audiência e suas funções. Além de ser um direito da criança ter o conhecimento sobre as implicações de suas falas, também facilita a produção de uma narrativa mais livre e consciente sobre os fatos. “Estudos comprovam que quanto mais conhecimento do que acontecerá, sem o efeito surpresa, mais facilitamos o acesso às lembranças”, afirma a psicóloga Sandra Levy. 

Acesse a cartilha: /documents/1017893/7972598/cartilha-justica-ouvir-voce_2021-final.pdf

Sobre o Depoimento Especial 

Na metodologia empregada pelo NUDECA, a vítima e o réu não ficam frente a frente. A criança/adolescente permanece em outra sala e faz o seu relato a um psicólogo, assistente social, ou comissário de Justiça. Estes profissionais são servidores do Poder Judiciário, devidamente capacitados na metodologia do depoimento especial. O relato é transmitido na sala de audiência por um sistema interno de TV.

No depoimento especial de crianças e adolescentes do TJRJ é utilizada a técnica da entrevista cognitiva, que tem por objetivo o resgate de memórias. Sendo assim, o papel dos profissionais que atuam como entrevistador consiste em facilitar a expressão da criança ou adolescente, visando reduzir os riscos de revitimização.