Para dar celeridade aos processos de Dívida Ativa e contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de monitoramento e inspeção realizados nas serventias com esta competência, a Corregedoria Geral da Justiça elaborou o manual “Plano de Ação da Dívida Ativa”.
Destinado aos juízes e servidores que atuam nos cartórios da Dívida Ativa do Tribunal de Justiça Fluminense, o guia prático é online e apresenta o passo a passo para uma movimentação processual eficiente.
O manual foi produzido pela Diretoria-Geral da Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ), com a coordenação do juiz auxiliar da CGJ Luiz Eduardo de Castro Neves e da diretora da DGFAJ Simone Cruz. O documento contou com a colaboração das juízas Kátia Cristina Nascentes Torres, Fabiana de Castro Pereira Soares, Claudia Maria de Oliveira Motta e Adriana Costa dos Santos, integrantes da Coordenação Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (CODAT).
O Plano de Ação da Dívida Ativa apresenta orientações sobre medidas de gestão necessárias para o bom desempenho das varas.
Acesse o Guia Prático no Portal da CGJ:
