Na foto, da esquerda para direita: o 1º vice-presidente do TJRJ, des. José Carlos Maldonado; o desembargador Luís Paulo Aliende (TJSP); o desembargador Carlos Vieira Von Adamek (TJSP/CNJ); a ministra Maria Thereza de Assis Moura (STJ/CNJ); o presidente do TJRJ, des. Henrique Figueira; o corregedor-geral da Justiça, des. Ricardo Rodrigues Cardozo; a desembargadora Márcia Regina Barone (TJSP); e o 2º vice-presidente do TJRJ, des. Marcus Henrique Pinto Basílio

A corregedora Nacional de Justiça, ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, iniciou uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça Fluminense para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus do TJRJ e das serventias extrajudiciais.

A inspeção foi instaurada pela Portaria nº 16 do CNJ e faz parte do calendário de correições do Conselho.

A solenidade de abertura da agenda de trabalho foi realizada na manhã desta segunda-feira (21/03) no Plenário do TJRJ, na presença do presidente do TJRJ Henrique Figueira, do corregedor-geral da Justiça Ricardo Rodrigues Cardozo, dos vice-presidentes, desembargadores José Carlos Maldonado e Marcus Henrique Basílio e dos membros da comitiva do CNJ:  desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro (TJSP) e desembargadora Márcia Regina Dalla Déa Barone (TJSP).  

“Esta é uma inspeção ordinária, corriqueira, que faz parte do nosso calendário, já que, por missão constitucional, cabe ao CNJ conhecer melhor o funcionamento dos Tribunais, e, se for o caso, determinar ou recomendar alguma providência para a melhoria e a eficiência dos serviços”, disse a corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O coordenador da inspeção,  desembargador Carlos Vieira Von Adamek, explicou a escolha das unidades que serão visitadas: “As 97 unidades foram definidas exclusivamente com base nos números fornecidos pelo próprio Tribunal, já que não é possível fazer uma inspeção que abarque todas as unidades. Estamos na 14ª inspeção desta gestão”. O magistrado considerou também que por meio da  inspeção é possível conhecer boas práticas que podem ser replicadas por outros tribunais.

Corregedorias

O corregedor Ricardo Cardozo mencionou a satisfação de receber o CNJ, na Corregedoria e no Tribunal, sendo certo que os objetivos de ambas as corregedoria estão em sintonia: a correção de caminhos, quando necessário.

“Em certas situações, pode ser possível que, nós gestores, não identifiquemos o caminho logo à frente. Precisa, às vezes, de uma pessoa de fora, de um organismo de fora que venha nos alertar. Nos sugerir outros caminhos. Por isso, esse papel do CNJ é importante. E estamos prontos para auxiliar, para que o CNJ exerça o seu papel constitucional e possa contribuir para o aprimoramento das nossas atividades em geral”, disse Cardozo.

A inspeção na Corregedoria foi conduzida pelo desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e pela servidora Jaqueline Assunção Alves. Os membros da comitiva do CNJ participaram de reunião com o corregedor Ricardo Cardozo e com os juízes auxiliares da CGJ.

O corregedor Ricardo Cardozo apresentou o Projeto Bússola à ministra Maria Thereza de Assis Moura e ao desembargador Carlos Vieira Von Adamek.