O número de processos ajuizados na Capital, desde o início da quarentena, já ultrapassou a marca dos 14 mil, segundo dados referentes ao período entre 16 de março e 29 de junho de 2020. Do total de autos, 8.580 foram protocolados no Plantão Extraordinário — resultando em uma média diária de 123 processos/dia — e 4.458 no Plantão Judiciário — com uma média de 51 autos/dia.
Para dar conta de todas as solicitações, a Diretoria Geral de Administração da Corregedoria, por meio do Departamento de Distribuição (DEDIS), acompanhou de perto a implantação dos plantões (RDAU e Extraordinário) desde o início da pandemia. Além de prestar suporte e encerrar cada plantão, a DEDIS sana as dúvidas de partes e servidores sobre o próprio plantão e sobre o andamento processual, entre outras.
Os mesmos esforços se aplicam ao Serviço de Administração do Plantão Judiciário (SEPJU), que antes tinha média de 32 processos/dia e, ao longo da pandemia, registrou o dobro dessa média. Ao todo, estão mobilizados 68 funcionários, entre servidores e terceirizados, que atuam nos plantões extraordinário e ordinário para assegurar prestação ininterrupta da jurisdição, conforme expressa orientação do Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez.
Cabe destacar que o Plantão Extraordinário (anteriormente RDAU) foi criado para prestar atendimento às medidas de urgência durante o regime de atendimento diferenciado no TJRJ no período diurno (11 às 18 horas) nos dia úteis. Já o Plantão Judiciário ocorre ordinariamente em dias não úteis e no período noturno no Fórum da Capital.
Plantões em números (16/03/20 a 29/06/20)
Plantão Extraordinário:
- 70 dias úteis de atuação
- 8.580 processos (média de 123/dia)
- 17.549 textos extraídos (intimações, mandados e ofícios)
Plantão Judiciário:
- 107 dias de atuação
- 5.458 processos (média de 51/dia)
- 4.287 mandados extraídos
Departamento de Distribuição da Capital:
- 3.669 distribuições regulares (não destinadas ao Plantão Extraordinário)
- 8.325 Malotes Digitais abertos
- 4.055 e-mails lidos