Os psicólogos e assistentes sociais que tomaram posse no Tribunal de Justiça em setembro concluíram, na última semana, o curso preparatório de Técnica de Entrevista Cognitiva, utilizada no Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Tais profissionais integram as equipes interdisciplinares que atenderão às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs).

Além do trabalho nas centrais, os novos servidores elaborarão estudos na fase de conhecimento do processo criminal e farão audiências com Depoimentos Especiais. Tais atividades decorrem do aumento de interesse sobre a temática por parte dos magistrados e membros do Ministério Público, ocasionando crescente demanda de audiências de Depoimento Especial no estado. Daí ser essencial a instituição de equipes técnicas para auxiliar em julgamentos criminais. 

“Haverá a gestão de um trabalho técnico eficiente para os casos de violência, com estudos prévios ao Depoimento Especial. Assim, na audiência com criança ou adolescente, o magistrado e demais operadores do Direito terão à sua disposição subsídios sobre o contexto, dinâmica familiar e social em que se deram os fatos noticiados, bem como sobre possíveis consequências psicológicas da criminalidade sexual para as partes envolvidas”, destacou a diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar, Sandra Pinto Levy. 

O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas vem sendo incorporado às atividades dos psicólogos, assistente sociais e comissários de menores desde 2012. O TJ-RJ conta com um total de 11 salas para realização das audiências de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual, por força da Lei Federal 13.431.

A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Depoimento Especial da Corregedoria Geral da Justiça, em conjunto com a Esaj. As aulas foram ministradas pelas psicólogas Sandra Pinto Levy, diretora da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar, Patricia Glycerio Rodrigues Pinho, chefe do Serviço de Apoio aos Psicólogos, Luciene da Rocha, chefe do Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, com apoio da psicóloga da Vara da Infância da Comarca da Capital, Gabriela Fructoso.