Por determinação do Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou hoje (28/03) inspeção judicial na comarca de Campos dos Goytacazes. Foram visitadas as 5ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, Vara de Infância e Juventude e a Central de Testamentaria e Tutoria Judicial.

Visando apurar reclamações e identificar possíveis irregularidades, a equipe da CGJ constatou 2.783 processos aguardando conclusão, deixados pelo juiz ex titular da 5ª Vara Cível antes de pedir e obter remoção para a VIJI. Muitos dos processos aguardam há anos por despacho, considerado um procedimento simples. Além disso, vários feitos foram remetidos irregularmente para o arquivo provisório. Na mesma Vara, processos aguardam realização de audiências marcadas para 4 de dezembro de 2019.

A 1ª Vara Criminal conta com um juiz regional que tem se empenhado para colocar o processamento em dia. Ainda assim, cerca de 100 processos aguardam sessão plenária de Tribunal do Júri.

Para solucionar problemas como esses, a Corregedoria desenvolverá metas de processamento para as serventias. Além disso, fará o acompanhamento dos respectivos juízes para garantir prestação jurisdicional eficiente.

A inspeção na Central de Tutoria de Campos de Goytacazes faz parte do objetivo da CGJ de melhorar a prestação jurisdicional para curatelados. O intuito é dar atenção especial a quem vive em situação delicada e tem necessidade de receber seus vencimentos em dia, como é o caso dos idosos. Merece destaque que a Central de Tutoria de Campos se apresenta em ótimo estado e perfeita organização.

                                            CGJ localiza 2.783 processos na 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes que aguardam remessa à conclusão antes da remoção do magistrado