Uma Justiça cada vez mais forte para atender as demandas da sociedade. Com essa premissa, Corregedores-Gerais de Justiça de 25 tribunais estaduais participaram da abertura do 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), no Hotel Wish, ontem (18/10) à noite, em Natal. O presidente do Colégio, desembargador José Aurélio da Cruz (TJPB) observou que o Encoge é uma excelente oportunidade de compartilhar práticas positivas em desenvolvimento na Justiça brasileira:
- As Corregedorias são verdadeiros centros de inteligência do Poder Judiciário, indo além da orientação e fiscalização em sua atuação no dia-a-dia.
Ao recepcionar os desembargadores corregedores, o presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Expedito Ferreira, disse entender que o Poder Judiciário pode e deve ser “o ponto de equilíbrio e de razão numa quadra conturbada pela intolerância e pelo radicalismo como essa que atravessamos”. O dirigente destacou ainda que a administração do Judiciário se beneficia da ação da Corregedoria, em sua conexão com os juízes, unidades judiciais e a sociedade.
O Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, entregue também aos desembardores José Aurélio da Cruz, Expedito Ferreira e Zeneide Bezerra; ao comandante da Ala 10, brigadeiro-do-ar Luíz Guilherme Silveira de Medeiros; à reitora da UFRN, professora Angela Paiva; ao presidente da Anoreg RN, Lucivan Azevedo; e ao representante da FIERN, o empresário Juliano Martins.
Juízes mais próximos do cidadão, cada vez mais prudentes, humanos e sábios. É assim que o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que encerrou a cerimônia de abertura do 79º Encoge, prevê a atuação dos magistrados em um cenário cada vez mais consolidado no cotidiano dos profissionais da magistratura brasileira. Segundo ele, o Judiciário se tornará cada vez mais forte com o cidadão respeitado.
Humberto Martins observou que as associações dos magistrados e a Ordem dos Advogados do Brasil têm realizado pesquisas que apontam que a Justiça precisa dar respostas objetivas e diretas aos anseios da sociedade brasileira. O ministro acredita que o juiz é o mediador desse encontro entre a Justiça e a população:
- Os olhos da sociedade estão mais voltados para a atuação dos magistrados conscientes de seu papel para a garantia do Estado Democrático de Direito. E, para esse fim, eles devem contar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de orientação e controle responsável pela transparência deste Poder.
As corregedorias de Justiça devem trabalhar cada mais amparadas em conhecimento científico, baseado em métodos e vendo o juiz como gestor de sua unidade judiciária, uma tendência sem volta e que vai contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. A visão amparada na realidade atual e em perspectiva é do desembargador André Leite Praça (TJMG), que falou sobre “As Corregedorias de Justiça como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário”, na abertura do 79º Encoge. Praça, que antecedeu o desembargador José Aurélio da Cruz (TJPB) na presidência do Colégio, destacou a importância do planejamento como forma de fazer a Justiça avançar, o que contribui para o permanente aperfeiçoamento de organismos como as corregedorias, que têm um papel muito mais amplo do que a simples fiscalização. Outra vertente que necessita de um olhar especial, segundo ele, é a área de estatística, vital para produzir informações estratégicas para a administração do Judiciário e para a tomada de decisões.
O evento prossegue hoje (19/10) durante todo o dia terminando sábado (20/10), quando será discutida e votada a Carta de Natal. Entre os temas discutidos estão “Nomeação de interinos para ocupação de Cartórios Extrajudiciais vagos: previsão legal, requisitos e aspectos polêmicos” , “Sistema de Correição Eletrônica dos Cartórios Extrajudiciais”, "Combate ao Crime Organizado: estudo e planejamento de medidas efetivas e aceleração de respostas para situação – Possibilidade de criação de grupo de acompanhamento nas Corregedorias", “Projeto Eu Existo – Quero ser sua família – Plataforma que facilita e humaniza o processo de adoção”, "Obrigatoriedade da realização de audiências de custódia x Dificuldades estruturais para o cumprimento no prazo máximo de 24 horas” e "Sistema GPSJus – Ferramenta de unificação de sistemas judiciais e gerenciamento de processos".
(Com informações e fotos do TJRN)
