A Central de Audiências de Custódia de Benfica foi inaugurada hoje de manhã na Cadeia Pública José Frederico Marques, na Rua Célio Nascimento, ao lado do Patronato Magarinos Torres. A nova central é fruto de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que prevê a instalação de unidades semelhantes nos municípios de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. Em Campos, a unidade funcionará nas instalações do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, atendendo o Norte e Noroeste do estado; em Volta Redonda, ficará na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, e cuidará das prisões em flagrante feitas do Sul Fluminense.
A inauguração contou com a presença de diversas autoridades do meio jurídico e policial, entre elas o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim; o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares; o procurador-geral da Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem; o defensor público-geral, André Luís Machado de Castro; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Diego Tebet; os desembargadores Marcus Basílio, Antônio Jayme Boente e Luciano Rinaldi de Carvalho; os juízes auxiliares Marcello Rubioli (da presidência do TJRJ) e Leonardo Grandmasson (da Corregedoria Geral da Justiça) e o Chefe de Polícia Civil, delegado Carlos Leba; além do sub-secretário-geral de Administração da Seap, Lindinaldo Moraes dos Santos, representando o secretário Erir Ribeiro.
Composta de seis salas para a realização de audiência de custódia, salas para advogados, defensores públicos e promotores, a central em Benfica começa a funcionar amanhã. A placa de inauguração foi descerrada pelo presidente do Tribunal, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, pelo corregedor-geral da Justiça e pelo procurador-geral da Justiça.
O TJRJ iniciou as audiências de custódia em setembro de 2015, no Fórum Central, ao lado do Plantão Judiciário, para atender casos de prisões em flagrante na capital. A audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
- Estamos aqui reunidos com as forças de segurança, todos trabalhando para uma finalidade em comum para que se possa alcançar resultados efetivos em audiências de custódia – disse o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, falou sobre a segurança no Rio de Janeiro e frisou:
- Até o fim deste governo não faltará verba para a área de segurança no Rio de janeiro. Vim reiterar isso ao presidente do Tribunal de Justiça. O Rio de Janeiro é a entrada do Brasil. O Brasil começa aqui e o que acontece aqui repercute no mundo inteiro. Há dezenas de cidades mais violentas que o Rio, mas basta um fato aqui para sair até no New York Times. Aplausos ao Rio de Janeiro por esta entrega, que visa não só a cidadania do presidiário, mas também a das pessoas que estão lá fora.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, considerou as novas instalações como um avanço:
- Além de servirem para acelerar as audiências de custódia, elas trazem para a sociedade segurança, uma vez que, a partir de agora, se torna desnecessário o transporte de presos para o fórum da capital. Sem falar no que isso representa em termos de economia de combustível e escolta.
Fotos: Lula Aparício e Raquel Rocha
