A professora Maria Leticia Mota Moreira, coordenadora do Plano Municipal da Primeira Infância de Fortaleza, esteve ontem à tarde (26/9) no TJRJ no Serviço de Promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e a Busca de Certidões  (Sepec) da Corregedoria Geral da Justiça para conhecer o trabalho de referência feito nessa área no Rio de Janeiro. Maria Letícia veio representando a Prefeitura de Fortaleza a convite da juíza Raquel Chrispino, coordenadora do Sepec:

- O Rio de Janeiro vai ser um espelho para que possamos, como a juíza Raquel Chrispino costuma dizer, fechar a torneira do sub-registro – afirmou a professora.

Ela acrescentou que, assim como o Rio, o Ceará também possui um Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento Civil, composto por representantes de entidades e órgãos estaduais, entre eles a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará.

O Sepec foi implementado na Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em 2009, para combater a falta de registro civil. O setor atende aos pedidos de busca de certidões cíveis, criminais, de inventários, fazendárias, de casamento, nascimento e óbito oriundas de todos os estados brasileiros.  Também presta auxílio técnico e assessoria à Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, à Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral da Corregedoria Geral da Justiça. Esse serviço integra o Departamento de Suporte Operacional (DESOP) que está vinculado à Diretoria Geral de Administração da CGJ.