Com o objetivo de proporcionar melhor reordenamento e mais celeridade nas atividades processuais da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Corregedoria Geral da Justiça iniciou, há cerca de um mês, um plano de ação conjunto para prestar auxílio à serventia. Designados pela Corregedoria, 62 servidores do Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (GEAP-C) já estão atuando na VEP, e uma equipe com mais 22 serventuários está prestes a iniciar o serviço.
Sob a coordenação dos juízes auxiliares da CGJ/RJ, Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima e Aroldo Gonçalves Pereira Júnior, o plano de auxílio cartorário implementado na VEP, por meio do GEAP-C, visa agilizar o processamento dos feitos, bem como prestar apoio à serventia na fase de informatização dos processos e atividades, iniciada no ano passado. A finalidade é que, com o auxílio do GEAP-C, a VEP consiga concluir a etapa de migração dos processos físicos para eletrônicos, em menor tempo possível.
A equipe de servidores do GEAP-C, designada para atuar na VEP, está auxiliando em diversas atividades como, por exemplo, no processamento, protocolo, tombamento, arquivamento e no livramento condicional. Atualmente, o trabalho de apoio é realizado em dois turnos – pela manhã e à noite –, por dez horas semanais, e no máximo 40 horas/mês. Mas já está sendo formado novo grupo de trabalho, com trinta servidores, para funcionar aos sábados, a fim de agilizar a certificação dos processos.
Segundo a juíza auxiliar da CGJ/RJ, Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, a implementação do sistema de auxílio cartorário na VEP, por meio do GEAP-C, tem contribuído para o aumento da produtividade cartorária e melhora da qualidade da prestação jurisdicional.
“O auxílio que a Corregedoria está prestando à VEP, nessa fase de reestruturação para informatização total dos processos, tem sido providencial. Com o apoio cartorário do GEAP-C, está sendo possível melhorar o rendimento da serventia, na medida em que se processa com mais celeridade. Em tão pouco tempo, já se pode observar aumento na produtividade cartorária e, com isso, melhora na prestação jurisdicional”, destaca a magistrada.
A Vara de Execuções Penais (VEP) funciona no 3º andar, Lâmina II, do Fórum Central.
