Com o objetivo de dar prosseguimento a uma gestão voltada para o aprimoramento da prestação jurisdicional e valorização dos servidores, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta quarta-feira, dia 20, mais dois Núcleos de Trabalho à Distância: um no Fórum de Niterói, e outro no Fórum Regional da Região Oceânica. As novas serventias já estão funcionando desde junho, e contam com 40 e 14 funcionários, respectivamente, trabalhando sob o regime especial de trabalho à distância.
Durante a solenidade de inauguração dos núcleos, a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, ressaltou os benefícios do sistema de trabalho à distância, tanto para o Tribunal de Justiça quanto para os servidores.
“Hoje estamos aqui para inaugurar oficialmente os núcleos de trabalho à distância. Um projeto no qual a Corregedoria confia e vem se empenhando para que seja realmente exitoso. Com ele, inauguramos uma nova situação não só para o Tribunal de Justiça, mas também para todo o país, e pretendemos atender a três vertentes: uma melhor equalização da mão de obra, visando a uma distribuição de servidores mais humana e igualitária; uma melhor prestação jurisdicional; e a melhoria da qualidade de vida dos serventuários, na medida em que podem trabalhar próximos a suas residências.”
A desembargadora acrescentou ainda que o objetivo principal do sistema é promover a equalização do trabalho, sem causar danos na movimentação dos servidores, permitindo que os serventuários atendam as demandas de serventias distantes, onde há escassez de mão de obra, trabalhando em fóruns perto de suas casas. Segundo a magistrada, a medida colabora ainda para uma melhor mobilidade urbana.
Em continuação, a Corregedora-Geral da Justiça falou sobre a importância da modernização e da informatização para o Tribunal de Justiça do Rio.
“A boa utilização dessa fantástica ferramenta que é a informatização, nos levou a esse sistema de coworking. O sistema eletrônico representa uma nova fase para o Judiciário fluminense. Estamos quase atingindo 100% da informatização das nossas serventias e, com isso, conseguimos prestar um serviço mais célere e eficiente.”
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Niterói, Alexandre Eduardo Scisinio, disse que o sistema de trabalho à distância é o futuro da Justiça fluminense.
“Hoje é um dia muito feliz para todos nós que estamos envolvidos com o projeto. Com o regime especial de trabalho à distância estamos constituindo uma nova organização. Este é o futuro da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Vamos triunfar com certeza”, destacou o magistrado.
A juíza diretora do Fórum Regional da Região Oceânica, Simone Ramalho Novaes, lembrou que a modalidade de trabalho à distância contribui para que os serviços sejam prestados de forma mais eficiente e rápida.
Os servidores Ricardo Andrade, do Núcleo de Trabalho à Distância do Fórum de Niterói, e Adriana Ferreira, do Núcleo do Fórum Regional da Região Oceânica, discursaram em nome das equipes lotadas nas respectivas serventias. Ambos afirmaram que o sistema proporciona melhoria na qualidade de vida dos serventuários, e com isso, nítido aumento da produtividade e melhora na qualidade do serviço desempenhado.
Durante visita aos dois núcleos, a Corregedora-Geral da Justiça se reuniu com os servidores lotados, a fim de ouvir demandas sobre as condições de trabalho, sugestões, e aproveitou para solucionar algumas dúvidas sobre o sistema de trabalho à distância. Na ocasião, a desembargadora também explicou sobre o plano de estudos de lotação ideal dos serventuários da Justiça, realizado pela Corregedoria.
“O plano de estudos de lotação ideal dos serventuários visa atender, de forma mais justa, a prestação jurisdicional e as necessidades dos servidores. Nossa obrigação é melhorar cada vez mais a prestação da Justiça.”
Também participaram das solenidades de inauguração dos núcleos, o juiz auxiliar da Corregedoria, João Luiz Ferraz de Oliveira Lima; o juiz dirigente do 2º Núcleo Regional (NUR), Almir Carvalho; o juiz titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, Carlos Ferreira Antunes; as juízas Renata Rezende Rodrigues e Cássia Arueira Klausner; e o presidente da OAB-Niterói 16ª Subseção, Antônio José Barbosa da Silva.
Núcleos de Trabalho à Distância
O Fórum Regional do Méier foi o primeiro a adotar o projeto da Corregedoria Geral da Justiça, implementando o Núcleo de Trabalho à Distância. A serventia foi inaugurada em 28 de janeiro deste ano.
No total, existem 16 núcleos de trabalho à distância instalados e em funcionamento, nas seguintes comarcas: Barra Mansa, Valença, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Niterói, e nos Fóruns Regionais da Ilha do Governador, Jacarepaguá, Região Oceânica e Méier.
Nos próximos meses, está prevista a instalação de salas exclusivas de trabalho á distância nas comarcas de Paraíba do Sul, Rio das Flores, São Fidélis, Mendes, Três Rios e Miracema.
Trabalho à distância
Atualmente, 316 servidores que compõem o quadro do Judiciário fluminense trabalham sob o regime especial de trabalho à distância e, devido aos resultados positivos, há previsão de que esse número seja ampliado nos próximos meses.
O sistema foi implantado na 1ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em julho de 2015, por meio da Resolução 4/2015 do Conselho da Magistratura.
Nessa modalidade, o servidor trabalha apenas com o processo eletrônico. Portanto, todas as atividades são feitas de forma virtual, inclusive o controle da frequência e o contato com o chefe da serventia para a qual o servidor trabalha à distância, utilizando meios eletrônicos e sistema audiovisual.
