A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RJ), representada pela juíza auxiliar da CGJ, Ana Lúcia Vieira do Carmo, conheceu o projeto do Selo Digital desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A magistrada e o diretor da Divisão de Monitoramento Extrajudicial (DIMEX), José Euclides Guinâncio, estiveram em Santa Catarina, na última sexta-feira, dia 8.
“O Selo Digital é uma tecnologia desenvolvida no Estado pela CGJ e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC, que buscou aprimorar a segurança dos atos notariais e de registro através do envio das informações dos atos extrajudiciais para o Tribunal, que assim os disponibiliza para consulta pública. Por ano, são cerca de 30 milhões de atos extrajudiciais praticados com o sistema”, explicou o TJSC.
No estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria do Poder Judiciário Fluminense implementou o Selo Eletrônico em 2014. O Selo Eletrônico é a chave de um sistema em evolução, sendo o resumo dos atos transmitidos para o Tribunal de Justiça, permitindo à parte a fiscalização indireta dos atos. Integra ainda o sistema, a distribuição eletrônica, o ato digital de protesto (projeto piloto na Capital), a disponibilização de relatórios gerenciais e a certidão eletrônica, que será implementada a partir de setembro.
Para a juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo, conhecer as soluções aplicadas ao selo Digital de Santa Catarina foi importante, pois permitiu uma comparação aos procedimentos utilizados no Rio de Janeiro, em razão da similaridade de seus conceitos entre o Selo Digital (SC) e o Selo Eletrônico (RJ), possibilitando uma avaliação dos procedimentos utilizados e o planejamento de melhorias no Sistema Extrajudicial. Além disto, justamente por esta similitude, fica a expectativa de que, em algum momento, possam ser desenvolvidos trabalhos conjuntos entre as Corregedorias do Rio de Janeiro e Santa Catarina em relação ao Sistema Extrajudicial.
A equipe da CGJ/RJ foi recepcionada e participou de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Ricardo Fontes; com o vice-corregedor, desembargador Salim Schead dos Santos; com o juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli; e com assessores da CGJ e da DTI. Após a reunião, a juíza e o diretor visitaram uma serventia extrajudicial de Santa Catarina, para conhecer na prática a aplicação do selo digital.
