Com a apresentação de diferentes temas, voltados para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelos assistentes sociais no Tribunal de Justiça do Rio, foi concluído o Ciclo de Debates promovido pela Comissão de Formação Continuada e pelo Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais (SEASO) da Corregedoria Geral da Justiça. O terceiro e último encontro aconteceu na segunda-feira, dia 14, sob o tema “Trabalho em rede: a busca pela construção coletiva”, encerrando a programação do ano.

O evento, realizado no auditório Desembargador José Navega Cretton, teve como palestrantes a assistente social Fátima Valéria Ferreira de Souza, doutora e professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o assistente social Caio Schaffer, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), mestrando em Serviço Social pela UFRJ.

Segundo a equipe do SEASO, o Ciclo de Debates foi elaborado a partir de temas indicados pelos próprios assistentes sociais do TJRJ. “Como o Ciclo de Debates foi construído a partir de temas de interesse dos próprios profissionais do Serviço Social, estes se sentiram motivados a participar, contribuindo para sua capacitação profissional.”

Sobre o Ciclo de Debates

Idealizado e organizado pela Comissão de Formação Permanente dos assistentes sociais do TJRJ, com apoio do Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais (SEASO), o Ciclo de Debates tem como objetivo a promoção de discussões pertinentes à prática do Serviço Social no Judiciário fluminense.

O primeiro encontro foi realizado no mês de outubro e contou com a palestra “Sigilo Profissional e a Autonomia Técnica”, ministrada pelo professor da escola de Serviço Social da UFRJ, Charles Toniolo de Sousa.

A segunda apresentação aconteceu no dia 24 de novembro, com a palestra da professora da escola de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), Rita Cavalcante, sob a temática “Interdisciplinaridade e o Exercício Profissional”. 

A equipe da Comissão de Formação Continuada e o Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais (SEASO) já estão elaborando a programação do Ciclo de Debates para o ano de 2016, com a participação de profissionais qualificados e conhecedores de temas voltados para a especialidade do trabalho realizado pelos assistentes sociais no Poder Judiciário fluminense.

Função

O Serviço Social é uma profissão regulamentada pela Lei federal 8662/93, que define as competências e atribuições do assistente social.

No Poder Judiciário fluminense, o assistente social possui, dentre outras, as seguintes atribuições:

- assessorar os órgãos judiciais e administrativos, na esfera de sua competência profissional;

-fornecer subsídios à decisão judicial, através da realização de estudo ou perícia social, bem como relatórios, informações, pareceres, e laudos relativos à área de sua competência;

-desenvolver trabalhos de intervenção tais como apoio, mediação, grupos de reflexão, aconselhamento, orientação, encaminhamento e prevenção, próprios aos seus contextos de trabalho;

-desenvolver e assessorar pesquisas, projetos, programas e atividades relacionadas à prática profissional dos assistentes sociais, no âmbito do Poder Judiciário, objetivando o aperfeiçoamento técnico, a produção, de conhecimento e a implementação de ações que favoreçam a garantia e a ampliação de direitos para os usuários dentro das respectivas áreas de atuação;

-oferecer subsídios à decisão do juiz, como também à promoção do representante do Ministério Público, contribuindo para a qualificação da prestação jurisdicional e para a superação de situações de litígio.

Os assistentes sociais atuam em diferentes juízos: nas varas da infância, da juventude e do idoso, nas varas de família, varas de órfãos e sucessões, varas cíveis, juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, varas criminais, Vara de Execução Penal e nas audiências de custódia. Como também em outros setores da instituição: Justiça Itinerante, Coordenadoria das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (CEVIJ), Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Rio (CEJAI), Serviço de Apoio a Erradicação do Sub-Registro Civil de nascimento da CGJ, dentre outros.