O auditório da Corregedoria Geral da Justiça recebeu, nesta sexta-feira, dia 1 de Julho, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a apresentação do projeto piloto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. O programa tem como objetivo facilitar e agilizar a comunicação entre os tribunais brasileiros e está sendo desenvolvido, inicialmente, nos Estados da Região Sudeste.
Estavam presentes na mesa de abertura o Juiz Auxiliar do CNJ, Dr. José Eduardo de Resende Chaves; o Conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz Braga; o Presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o juiz do trabalho do TRT 3° Região, Dr. Antonio Gomes de Vasconcellos e o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Dr. Gilberto de Mello.
O Presidente do TJ agradeceu aos seus juízes auxiliares, especialmente nesse dia ao Dr. Gilberto de Mello, quem participou das reuniões com o CNJ e está implementando a idéia dentro do Tribunal. “O tema central do meu discurso de posse foi a união entre poderes, instituições e pessoas, e nada mais propício que ter o projeto para atingir essa unificação”, considerou o desembargador. Para o Corregedor-Geral, o Poder Judiciário está vivendo um momento de grandes transformações. Ele ressaltou a importância da cooperação entre todos os setores do Poder Judiciário nacional. “As grandes organizações já perceberam a importância de um sistema eficiente de comunicação, de como é imprescindível todos os setores se interligarem, e já está na hora de o Poder Judiciário ser um só, com a integração entre todos os tribunais e órgãos da justiça”, disse o Corregedor. Ele ressaltou ainda que a Corregedoria e o TJ trabalham em parceria com foco no 1° Grau, na 1° Instância e o projeto do CNJ contribuirá ainda mais para esse direcionamento.
O Conselheiro do CNJ, Nelson Braga, explicou que a idéia é haver um projeto participativo entre a 1ª e a 2ª Instâncias dos Tribunais e é importante que os juízes tenham voz, participação e que sejam multiplicadores do projeto. A proposta é a integração e harmonização dos 90 tribunais do Brasil.
Segundo o Juiz Auxiliar do CNJ, Dr. José Eduardo de Resende Chaves, um Poder Judiciário integrado será muito mais poderoso que um Poder Judiciário fragmentado. Ele explicou que o projeto tem duas perspectivas: a externa, que é o relacionamento entre tribunais e juízes, com um juiz de enlace e outro juiz de ligação fazendo a intermediação entre os tribunais envolvidos naquela questão. Já a perspectiva interna é formada pelos núcleos de cooperação, com uma equipe para diagnosticar e harmonizar rotinas internas.
O juiz do trabalho do TRT 3° Região, Dr. Antonio Gomes de Vasconcellos, foi convidado pelo CNJ para explicar, na prática, como funciona o projeto já que, no TRT de Minas Gerais, foi implementado o SINGESPA – Sistema de Integração e Gestão Judiciária e de Participação da 1° Instancia na Administração da Justiça do TRT da 3° Região, com base no projeto de cooperação do CNJ. O magistrado apresentou os resultados obtidos com a idéia e considerou os pontos positivos da cooperação como a harmonização das rotinas processuais, a troca de experiência entre os juízes, a interação entre as instituições jurídicas e a participação da 1° Instância na administração do tribunal, assim como a resolução dos conflitos e a prevenção deles.
O juiz auxiliar da Presidência do TJ, Dr. Gilberto de Mello, agradeceu a presença dos magistrados e considerou “a criação do CNJ foi a quebra de um paradigma no Judiciário Brasileiro. É a primeira vez que o CNJ vem até nós apresentar um projeto, antes mesmo de ele ser implementado” . Destacou alguns exemplos práticos que serão facilitados com a iniciativa, como as cartas precatórias urgentes, perícias, transferência de presos para presídios federais e até a questão do sub-registro. “Não é algo teórico e sim real, todos nós juízes temos que passar a ser gestores e juntos seremos mais fortes”, finalizou.
