Na foto: O corregedor-geral da Justiça, des. Ricardo Cardozo; a conselheira do CNJ, Tânia Reckziegel; o presidente do TJRJ, des. Henrique Figueira; e a presidente da COEM, des, desembargadora Suely Magalhães
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o primeiro tribunal do país a cumprir a Resolução nº 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a integração do Plano Nacional de Atenção à Vítima.
Nesta sexta-feira (22/10) foi inaugurado o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Poder Judiciário. O espaço, localizado no 1º andar do Fórum Central, funcionará como um canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação de forma processual e psicológica às vítimas de crimes e atos infracionais.
Participaram da solenidade o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), desembargadora Suely Lopes Magalhães; a conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel; e a juíza Adriana Ramos de Mello.
O presidente do TJRJ, des. Henrique Figueira, ponderou que as vítimas de delitos de crimes, muitas vezes, são esquecidas, e precisam de amparo e orientação. “A Justiça, o Poder Judiciário, é um serviço público. E este servir ao público importa em estar a Justiça de olhos e braços abertos para atender a todos os reclamos da sociedade”, disse o presidente.
A conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, ressaltou: “O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é o primeiro tribunal do país a cumprir com a resolução que, com muita honra, pude levar ao nosso plenário no Conselho Nacional de Justiça, criando, então, o nosso primeiro Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Poder Judiciário. Isto é um ato marcante e muito importante. Demonstra a preocupação, a responsabilidade do Poder Judiciário com a sociedade. Em nome do Conselho Nacional de Justiça, a nossa gratidão, e que sirva de exemplo para os demais tribunais”.
A desembargadora Suely Magalhães agradeceu ao apoio do presidente e do corregedor. “Esse trabalho é de todos nós. Estamos lutando para um Judiciário mais humano e mais próximo da população’, disse.
A juíza Adriana Ramos de Mello explicou sobre o Centro Especializado: “Serão atendidos aqui as mães, familiares e vítimas de crimes. Esse Centro é uma obrigação Constitucional e também convencional à luz dos direitos humanos”.
Estavam também presentes as desembargadoras e os desembargadores: Cristina Gaulia, Marcelo Anátocles, Caetano Ernesto da Fonseca e Gizelda Leitão; a secretaria municipal de Assistência Social, Laura Carneiro; juízas integrantes da COEM e outras autoridades.
Foto1: O 3º vice-presidente do TJRJ, des. Edson Aguiar de Vasconcelos; a presidente da COEM, des. Suely Magalhães; o corregedor-geral da Justiça, des. Ricardo Cardozo; e a juíza auxiliar da CGJ, Ana Paula Monte Barros
Foto 2: Na sala da brinquedoteca do Centro Especializado. O presidente do TJRJ, des. Henrique Figueira; a conselheira do CNJ, Tânia Reckziegel; a secretaria municipal de Assistência Social, Laura Carneiro; e corregedor-geral da Justiça, des. Ricardo Cardozo