O Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial, utilizado para orientar as serventias de primeiro grau de jurisdição, será estudado e atualizado com o objetivo de aprimorar as rotinas cartorárias do Tribunal de Justiça fluminense.

A iniciativa é do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que instituiu uma Comissão de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas, integrada por magistrados e servidores, para tornar o Código mais objetivo, prático e eficiente.

A primeira reunião virtual entre os membros da Comissão aconteceu na última sexta-feira (06/08), com o juiz auxiliar da CGJ, Ricardo Lafayette Campos, que preside a Comissão, e os juízes membros: João Felipe Nunes Mourão, Alberto Republicano de Macedo Junior, Miriam Tereza Castro Neves de Souza Lima e Adriana Costa dos Santos, além dos servidores integrantes.

O presidente da Comissão, juiz Ricardo Lafayette, conduziu o encontro e destacou a importância da atuação dos magistrados na efetivação dos processos de aprimoramento do Código de Normas.

“Os senhores não foram escolhidos por um acaso, mas porque se destacam em seus respectivos ramos do Direito no Poder Judiciário”.

Lafayette explicou aos juízes convidados a necessidade de aprimoramento das rotinas cartorárias. As reuniões com magistrados que atuam nas diferentes competências contribuirão com a experiência de cada um e com sugestões que facilitem o processamento dos feitos sem perder a segurança.  As reuniões buscam debater as propostas de alteração, ouvindo-se todos os atores internos.

“Precisamos estar armados com as ferramentas necessárias. Menos burocracia, mais atividade sem perder a segurança”, disse o presidente da Comissão.

O juiz Alberto Republicano, que atua no município de Nova Iguaçu, apontou a necessidade de diligência na norma em questão:

“Vamos trabalhar arduamente para melhorar o que for necessário aos juizados especiais”.

A magistrada Adriana Costa dos Santos, que desempenha papel fundamental na Central de Dívida Ativa da Capital, comentou sobre sua expectativa na atuação do projeto.

“Eu sei que vou aprender mais do que contribuir. Porque a todo momento a gente aprende alguma coisa nova”.

O juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão, apresentou suas perspectivas para esta implementação nos cartórios.

“Melhorar o Código de Normas será algo efetivamente eficaz e, na medida do possível, manter a segurança de todos os atos”.

A juíza Mirian Ferreira de Castro Neves Souza e Lima, que atua no Fórum Regional de Madureira se colocou à disposição para contribuir com sua a experiência.

“Podem contar comigo para o que for necessário e no que eu puder auxiliar”.

As Comissões de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas – parte Judicial ainda conta com a colaboração da diretora-geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça – DGAPO, Rafaella Sapha Acioli Soares, e dos servidores Ivone dos Santos Bento, Mariane Territo de Barros, Nelma de Souza Amaro, Erenice Queiroz Daaz e Eric Pereira.

A expectativa é de que, com a atuação dos magistrados em suas respectivas rotinas designadas, a jurisdição tenha grande avanço em prol do sistema judicial.