O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, expandiu o número de salas para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A ampliação dos polos do Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (NUDECA) colabora para que mais crianças e adolescentes possam ser ouvidas na forma da Lei 13.431/2017 pelo Judiciário, com metodologia apropriada.
A escuta especial e diferenciada dessas crianças e adolescentes é feita por uma equipe multidisciplinar, objetivando, principalmente, evitar a revitimização da criança ou do adolescente e contribuindo para a fidedignidade do depoimento.
Na gestão do atual corregedor, foram criadas, em apenas um ano e meio, 23 salas de depoimento especial em todo o Judiciário Fluminense. As últimas salas instaladas do NUDECA foram nas comarcas de Itaocara, Rio Claro e Santa Maria Madalena. Estão em funcionamento 39 salas de depoimento especial. Acesse os locais e Fóruns das salas do NUDECA.
Como funciona
Para resguardar a vítima do desconforto dos relatos, a metodologia propõe a criação de uma sala para entrevista interligada por vídeo e áudio à sala de audiências, com depoimento gravado. Este espaço é adequado para tornar o ambiente acolhedor e apropriado para que, assim, a criança narre sua história à equipe técnica preparada para atender as necessidades emocionais do depoente presentes no momento do testemunho.
Estatísticas
O Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial (SEASO/DIATI/DGAPO), de janeiro a setembro de 2022, atendeu 615 processos com depoimentos efetivados e escutando 732 crianças e adolescentes nas salas do NUDECA.
Cartilha para conscientização
A Corregedoria Geral da Justiça elaborou a cartilha “Infância Protegida” com informações para o combate ao abuso e à exploração sexual infantil, com objetivo de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes. O material reúne orientações sobre o assunto de forma simples e didática.
