- 05/04/2013 - Provimento CGJ nº 20/2013
Altera o artigo 229-A, parágrafo 1º, inciso I, da Consolidação Normativa Parte Judicial.
- 18/03/2013 - Provimento CGJ nº 15/2013
Altera o parágrafo único do artigo 252 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 18/03/2013 - Provimento CGJ nº 14/2013
Altera o parágrafo 4º do artigo 229-A da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 14/03/2013 - Provimento CGJ nº 13/2013
Inclui os artigos 283-A e 283-B na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 04/02/2013 - Provimento CGJ nº 10/2013
Altera o inciso III do artigo 347 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 31/01/2013 - Provimento CGJ nº 07/2013
Altera a redação do inciso II do parágrafo 3º do artigo 336 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 28/01/2013 - Provimento CGJ nº 04/2013
Altera a redação do caput do art. 229-A, dos seus respectivos parágrafos e alíneas, bem como do caput do art. 229-B da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 14/01/2013 - Provimento CGJ nº 02/2013
Altera a redação do artigo 229-A, caput e parágrafos, bem como do parágrafo único do artigo 229-B da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 11/01/2013 - Provimento CGJ nº 75/2012
Acrescenta o inciso XVIII, no artigo 23 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 21/12/2012 - Provimento CGJ nº 71/2012
Altera a redação do inciso I do parágrafo único do art. 150 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 18/12/2012 - Provimento CGJ nº 72/2012
Acrescenta o § 6º ao artigo 224-D da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 14/12/2012 - Provimento CGJ nº 69/2012
Altera a redação do art. 342, caput, bem como acrescenta os §§ 3º. e 4º., da Consolidação Normativa - Parte Judicial
- 14/12/2012 - Provimento CGJ nº 68/2012
Altera a redação do art. 229-B, caput, bem como de seu parágrafo único, da Consolidação Normativa - Parte Judicial
- 05/12/2012 - Provimento CGJ nº 67/2012
Altera os artigos 26-A, caput, 26-B, caput, 188, caput, e revoga o parágrafo único do artigo 229-A, acrescentando-se ao caput do mesmo os §§ 1º e 2º, da Consolidação Normativa - Parte Judicial
- 29/10/2012 - Provimento CGJ nº 63/2012
Altera a Subseção XIII da Seção I, do Capítulo I, do Titulo I, do Livro II da Consolidação Normativa - Parte Judicial
- 31/08/2012 - Provimento CGJ N° 52/2012
Inclui o inciso XXVII ao artigo 250 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 01/08/2012 - Provimento CGJ N° 41/2012
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 165 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 20/07/2012 - Provimento CGJ N° 36/2012
Acrescenta o inciso IV ao artigo 345 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 15/06/2012 - Provimento CGJ N° 29/2012
Altera o artigo 352 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 13/06/2012 - Provimento CGJ N° 27/2012
Altera o artigo 343 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 05/06/2012 - Provimento CGJ N° 19/2012
Inclui os artigos 286-A, 286-B e 286-C na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 04/06/2012 - Provimento CGJ N° 23/2012
Altera os artigos 286 e 287 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 04/06/2012 - Provimento CGJ N° 22/2012
Incui o artigo 236-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 17/05/2012 - Provimento CGJ N° 20/2012
Altera os artigos 171, 173, 218, 222, 225, 226 e 227 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 12/03/2012 - Provimento CGJ N° 06/2012
Altera os artigos 345 e 352 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 01/03/2012 - Provimento CGJ N° 08/2012
Inclui os artigos 229-A e 229-B na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 13/01/2012 - Provimento CGJ N° 01/2012
Altera a Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 18/11/2011 - Provimento CGJ N° 79/2011
Altera o artigo 187 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 18/11/2011 - Provimento CGJ N° 75/2011
Altera o artigo 51 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 31/10/2011 - Provimento CGJ N° 68/2011
Inclui o artigos 295-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 17/10/2011 - Provimento CGJ N° 58/2011
Altera os artigos 150, 181, 181-A e 307 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 11/10/2011 - Provimento CGJ N° 69/2011
Altera os artigos 346 ao 352-A da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 03/10/2011 - Provimento CGJ N° 65/2011
Altera: Acrescenta os artigos 245-A ao 245-F e 352-B ao 352-G da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 26/09/2011 - Provimento CGJ N° 64/2011
Altera: alínea "h" do inciso "I" do art 375; alínea "d" do inciso "II" do art 399; alínea "f" do inciso "II" do art 399; art 401; e alínea "i" do inciso "I" do art 411 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 26/09/2011 - Provimento CGJ N° 60/2011
Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 2º da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 26/09/2011 - Provimento CGJ N° 59/2011
Introduz os artigos 224-A a 224-F na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 15/09/2011 - Provimento CGJ N° 61/2011
Altera o artigo 243 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 15/08/2011 - Provimento CGJ N° 53/2011
Altera os artigos 173, 177, 204 e 262 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 15/08/2011 - Provimento CGJ N° 50/2011
Altera os artigos 140 ao 148 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 12/08/2011 - Provimento CGJ N° 55/2011
Altera os artigos 354, 355 e 360 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 12/08/2011 - Provimento CGJ N° 54/2011
Altera o artigo 165 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 01/08/2011 - Provimento CGJ N° 35/2011
Altera o artigo 88 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 20/07/2011 - Provimento CGJ N° 39/2011
Inclui o artigo 80-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 15/07/2011 - Provimento CGJ N° 42/2011
Altera a redação do artigo 38 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 15/07/2011 - Provimento CGJ N° 40/2011
Altera a redação dos artigos 26-A e 27 além de criar o artigo 26-B na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 27/06/2011 - Provimento CGJ N° 34/2011
Altera a redação do artigo 38 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 10/06/2011 - Provimento CGJ N° 31/2011
Altera a redação do artigo 21 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 11/05/2011 - Provimento CGJ N° 25/2011
Altera a redação do artigo 31 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 03/05/2011 - Provimento CGJ N° 22/2011
Altera a redação do artigo 33 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 28/03/2011 - Provimento CGJ N° 13/2011
Altera a redação do artigo 166 na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 10/02/2011 - Provimento CGJ N° 07/2011
Altera a redação inciso VII do artigo 27 e inclui o artigo 26-A na Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 09/02/2011 - Provimento CGJ N° 03/2011
Revoga o parágrafo 2º do artigo 241 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 11/01/2011 - Provimento CGJ N° 69/2010
Altera a redação do artigo 248 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 10/01/2011 - Provimento CGJ N° 67/2010
Altera a redação do artigos 251 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 18/11/2010 - Provimento CGJ N° 62/2010
Altera a redação dos artigos 369 a 376 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 18/11/2010 - Provimento CGJ N° 61/2010
Altera a redação artigos 406 e 412 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 18/11/2010 - Provimento CGJ N° 58/2010
Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 75 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 08/11/2010 - Provimento CGJ N° 60/2010
Revoga o parágrafo 1º do artigo 36 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 07/10/2010 - Provimento CGJ N° 48/2010
Altera a redação do caput dos artigos 402 e 405 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 04/10/2010 - Provimento CGJ N° 52/2010
Altera a redação do caput dos artigos 406 a 412 da Consolidação Normativa - Parte Judicial.
- 03/09/2010 - Provimento CGJ N° 51/2010
Altera o caput do artigo 354, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça posteriormente retificado por apostila publicada no DJERJ de 13/09/2010, às fls. 6.
- 20/08/2010 - Provimento CGJ N° 47/2010
Altera a alínea "f" do artigo 399. Altera o caput e seus parágrafos e acrescenta os parágrafos 5° e 6° ao artigo 400, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 11/08/2010 - Provimento CGJ Nº 45/2010
Acrescenta o inciso V ao Artigo 181 e altera seu caput. Altera o artigo 182. Altera o artigo 259. Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao artigo 260, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 12/07/2010 - Provimento CGJ Nº 40/2010
Altera os artigos 369 ao 376, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 16/06/2010 - Provimento CGJ Nº 35/2010
Altera o inciso XVII do artigo 271, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 11/06/2010 - Provimento CGJ Nº 34/2010
Altera os artigos 362 ao 365, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 01/06/2010 - Provimento CGJ Nº 31/2010
Altera os artigos 385 ao 401, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 12/05/2010 - Provimento CGJ Nº 18/2010
Altera os artigos 366 ao 368, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 12/05/2010 - Provimento CGJ Nº 17/2010
Altera os artigos 353 ao 361, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 15/04/2010 - Provimento CGJ Nº 22/2010
Altera o parágrafo 4 do artigo 21, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 30/03/2010 - Provimento CGJ Nº 13/2010
Altera o caput do artigo 182 e o inciso XVII do artigo 250, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 19/03/2010 - Provimento CGJ Nº 12/2010
Acrescenta o artigo 291-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 21/01/2010 - Provimento CGJ Nº 7/2010
Versa sobre a interposição de Pedido de Reconsideração previsto no artigo 134, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 23/12/2009 - Provimento CGJ Nº 87/2009
Acrescenta os parágrafos 3, 4 e 5 ao artigo 77, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 04/12/2009 - Provimento CGJ Nº 84/2009
Acrescenta o parágrafo 5 ao artigo 29, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 25/11/2009 - Provimento CGJ Nº 83/2009
Altera o artigo 75, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 19/11/2009 - Provimento CGJ Nº 82/2009
Regulamenta o artigo 149, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 03/11/2009 - Provimento CGJ Nº 77/2009
Acrescenta os parágrafos 6 ao 12 ao artigo 352-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 25/09/2009 - Provimento CGJ Nº 69/2009
Cria o artigo 352-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 24/08/2009 - Provimento CGJ Nº 57/2009
Cria o artigo 318-A, na Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, cuja vigência se dará a partir do dia 24 de agosto de 2009.
- 07/08/2009 - Provimento CGJ Nº 52/2009
Altera o parágrafo 8º do artigo 36 da Nova Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, cuja vigência se dará a partir do dia 14 de agosto de 2009.
- 28/07/2009 - Provimento CGJ Nº 50/2009
Determina que as Consolidações Normativas da Corregedoria Geral da Justiça, destinadas aos serviços judiciais e extrajudiciais, estabelecidas pelos Provimentos CGJ Nº 11/2009 e Nº 12/2009 entram em vigor em 24 de agosto de 2009.
- 30/04/2009 - Resolução CGJ Nº 2/2009
Resolve prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a suspensão dosdispositivos relativos a Consolidação Normativa recentemente editada,revogando quaisquer disposições em contrário.
- 09/03/2009 - Provimento CGJ Nº 18/2009
Resolve revogar o inciso V do art. 181, bem como os incisos III e V do art. 182, da nova Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 27/02/2009 - Provimento CGJ Nº 17/2009
Resolve alterar os artigos 237 e 240 da nova Consolidação Normativada Corregedoria Geral da Justiça, destinada aos serviços judiciais, cuja vigência esta suspensa pelo prazo de 90 dias.
- 10/02/2009 - Provimento CGJ Nº 13/2009
Resolve alterar o artigo 229 da nova Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, destinada aos serviços judiciais, cuja vigência está suspensa pelo prazo de 90 dias.
- 06/02/2009 - Resolução CGJ Nº 1/2009
Resolve suspender a vigência das normas da Consolidação Normativa pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação.
- 03/02/2009 - Provimento CGJ Nº 11/2009
Resolve aprovar a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, destinada aos Serviços Judiciais.
