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Atualizações da Consolidação Normativa - Parte Judicial

  • Provimento(s) CGJ n.º(s) 09/2016, publicado no D.J.E.R.J. de 18/02/2016

    Revoga a "Subseção VII Da certidão comprobatória do ajuizamento da execução" e, consequentemente, os artigos 41, 42, 43, 44 e 45; altera o parágrafo 2.º do artigo 53; altera o parágrafo único do artigo 55; altera o parágrafo 3.º do artigo 84; insere o artigo 160-A; altera o parágrafo 1.º do artigo 183; altera o artigo 183-A; altera o inciso I do artigo 192; altera o parágrafo 6.º do artigo 224-D; altera os incisos I, II e V do artigo 225; revoga a alínea "d" do inciso II do parágrafo 1.º do artigo 229-A; altera o inciso I do parágrafo 4.º do artigo 229-A; altera a alínea "c" do inciso XXVIII do artigo 250; revoga o inciso XVIII do artigo 267; altera o inciso XIII, XVI e XXIV do artigo 267; altera o inciso II do artigo 270; altera o inciso XV do artigo 286; altera o artigo 397; e altera o parágrafo 1.º do artigo 400, todos referentes à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça ¿ Parte Judicial

  • Provimento CGJ n.º 04/2016 - 25/01/2016

    Acresce o § 5.º ao artigo 173, os artigos 175-A e 175-B e o § 9.º ao artigo 181; bem como altera os artigos 250, 259 e 267, todos referentes à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial

  • Provimento CGJ n.º 85/2015 - 18/12/2015

    Altera os artigos 342-E, 342-F e 342-G; acrescenta os artigos 342-H, 342-I e 342-J; e revoga os §§ 1.º e 2.º do artigo 342-E da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial

  • Provimento CGJ n.º 74/2015 - 09/11/2015

    Altera o parágrafo único do artigo 352-D e acrescenta o parágrafo único ao artigo 192, ambos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial

  • Provimento CGJ n.º 72/2015 - 09/11/2015

    Revoga as alíneas "a" dos incisos I e II do artigo 21, renumerando suas respectivas alíneas remanescentes; altera o inciso III do parágrafo 1º do artigo 21; altera o parágrafo 4º do artigo 21; e revoga o inciso XI do artigo 23, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial

  • Provimento CGJ n.º 68/2015 - 28/10/2015, com vigência a contar de 09/11/2015

    Inclui o inciso IX e altera o § 2º, do art. 34, da Subseção VI; altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 66; exclui o art. 67; renumera o art. 68, que passará a constar como art. 67, com alterações no caput e os §§ 1º e 2º e exclusão do § 3º do antigo art. 68; renumera o art. 69, que passará a constar como art. 68, com alterações do caput, do § 1º e exclusão do § 2º do antigo art. 69; inclui novo art. 69; altera o art. 70; altera o caput e o parágrafo único do art. 72, fazendo constar §§ 1º e 2º; e altera o art. 74, da Subseção XII, da Seção III, do Capítulo I, do Título I, do Livro I, todos da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial

  • Provimento CGJ n.º 43/2015 - 08/07/2015

    Revoga o inciso VII do artigo 2º; e altera a redação dos incisos I e II e do parágrafo único do artigo 3.º da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.