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Aviso CGJ nº 185/2023: aos Magistrados, Secretários, Chefes de Serventia e entrevistadores sobre o procedimento a ser adotado nas Audiências de Depoimento Especial
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Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito
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CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 01/ 2024: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária.
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Pública deve primar pelo princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição
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PROVIMENTO CGJ Nº 1 /2024: Institui a Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas- “Coord Solo Seguro-Favelas” em cumprimento à Resolução 158/23 do CNJ.
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Poder Judiciário pelos arts. 103-B, § 4º, I e III, e 236, § 1º, da Constituição
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CGJ 11/2023 : Convoca para realização de audiência pública para debater nova minuta de provimento acerca do Estudo de Produtividade Média Apurada dos Servidores das unidades de Primeiro Grau de Jurisdição
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Tendo em vista o princípio da eficiência, insculpido no art. 37 da Constituição
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Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ/2ªVP Nº 05/2023: sobre a criação da Central de Higienização e Saneamento do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões 2.0 (BNMP2)
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esteja custodiada em unidade prisional de outro Estado da Federação ou em presídio
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ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/2ª VP/CGJ Nº 17/2023: Altera o Ato Executivo nº 2263/2012, que instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
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prorrogação de permanência de preso nas diversas unidades do sistema penitenciário
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CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 7/ 2024: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
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Pública deve primar pelo princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição
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CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 6/ 2024: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária.
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Pública deve primar pelo princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição
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CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 04/ 2024: Convocam os gestores do PJERJ para realizarem a Avaliação Especial de Desempenho e os servidores em estágio probatório para serem avaliados.
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Pública deve primar pelo princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição
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AVISO CGJ Nº 587/2023: Avisa as unidades que serão contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C).
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34 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei
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AVISO CGJ nº 43 /2024: Avisa a todos os interessados que se encontram vagos os Serviços Extrajudiciais constantes na listagem atualizada .
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Ação Ordinária nº 013773386.2017.4.02.5119 (Justiça
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do Rio de Janeiro – Subseção
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CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 03/ 2024: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária
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Pública deve primar pelo princípio da eficiência (art. 37, caput, da Constituição
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