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receita federal
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do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nas competências Dívida Ativa Estadual e
Federal
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do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nas competências Dívida Ativa Estadual e
Federal
...cronograma da expansão da implantação, nas competências Dívida Ativa Estadual e...
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Ajuste na prestação de contas dos Serviços Extrajudiciais gerou aumento da arrecadação ao Fundo do TJ
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Serventias Extrajudiciais (DGFEX), o percentual do valor arrecadado em relação às
receitas
...Cabe destacar que houve aumento da arrecadação ao FETJ mesmo com a queda da...
noticia
PROVIMENTO CGJ nº 12/2024: Renumera o parágrafo 1º e suprime os parágrafos 2º, 3°, 4º e 5º do artigo 147, renumera o parágrafo único, altera o inciso III e acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 161 e acrescenta o § 7º ao artigo 172, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (parte extrajudicial).
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causa, ou a pedido do empregado, desde que as verbas rescisórias sejam pagas com a
receita
..., contados da data do fato ou da homologação, quando necessária. § 2º - caso as...
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Aviso CGJ nº 1081/2021: Avisa aos delegatários sobre valor do selo eletrônico de fiscalização a partir de 1º de janeiro de 2022
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publicada em 7 de julho de 1998, e considerando a necessidade de se equilibrarem as
receitas
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noticiatexto
Corregedoria aperfeiçoa sistema de controle de prestação de contas de responsáveis pelo expediente das Serventias Extrajudiciais
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de contas com novos campos, visando ao detalhamento das informações relativas às
receitas
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Rio ganha nova Vara de Fazenda Pública
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É uma maneira aumentar a
receita
, sem aumentar os tributos – disse ele.
noticia
Provimento CGJ nº56/2021: Regras para o Cadastro de Administradores Judiciais da Lei
Federal
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Apenas Texto Apenas Texto ASCOM - CGJ O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo...
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Corregedoria estabelece que toda criança em situação irregular deve ter registro de nascimento com prenome e sobrenome
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fazendo-se necessário, repita-se, para a caderneta de vacinação, atendimento médico,
receitas
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Culto ecumênico pelo Dia da Justiça reúne magistrados e servidores do TJRJ
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Essa é a
receita
para a conquista de uma sociedade melhor na qual religiões diferentes
noticia
Oficiais de Justiça recebem dicas de segurança que servem para todos. Aprenda também!
Artigo de Conteúdo Web
Não existe uma
receita
perfeita de bolo. Temos que ficar sempre atentos.
noticia
PROVIMENTO CGJ nº 06/2024: Renumera o parágrafo único, acrescenta os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto ao artigo 147 e acrescenta os parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao art. 148, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (parte extrajudicial).
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manutenção do vínculo, caso em que o novo designado promoverá a demissão se valendo das
receitas
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Corregedoria investiu em rotina de fiscalizações e soluções tecnológicas para aprimoramento dos Serviços Extrajudiciais
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de contas com novos campos, visando ao detalhamento das informações relativas às
receitas
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2022: Estabelece novas regras para o Cadastro de Administradores Judiciais da Lei
Federal
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Apenas Texto Apenas Texto ASCOM - CGJ O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo...
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Medalha do Mérito Eleitoral é entregue a personalidades que se destacaram no cenário eleitoral
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Guilherme Calmon Nogueira da Gama Tribunal Regional
Federal
da 2ª Região (TRF-2)...– Desembargador
federal
Guilherme Couto de Castro Tribunal...
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Corregedoria investiga fraudes envolvendo idosos curatelados cadastrados no auxílio emergencial
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e Tutoria Judicial da Capital — e o auxílio emergencial concedido pelo Governo
Federal
...Segundo investigação, 11 idosos foram contemplados com auxílio emergencial do...
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Aviso CGJ nº 487/2021: Citações e intimações ao INSS e outros exclusivamente pelo portal eletrônico do TJRJ
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FEDERAL
- AGU/PGF (abrange as Comarcas de responsabilidade da PSF de Campos dos Goytacazes...) 8493 - NITEROI PROCURADORIA
FEDERAL
- AGU/PGF...
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Seminário em SP debate os 30 anos da Constituição sob o foco da Administração Pública, da Justiça, da Economia e dos Direitos Fundamentais
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Tribunal de Justiça; o desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional
Federal
...do Superior Tribunal de Justiça; o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional...
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AVISO CGJ nº 125/2024: Comunica o levantamento da indisponibilidade de bens dos executados relacionados abaixo.
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Juiz
Federal
da 2ª Vara
Federal
de São João de Meriti, Dr....Juiz
Federal
da 2ª Vara
Federal
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Corregedoria receberá comissão do CNJ para inspeção
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Judiciário e os serviços por ele fiscalizados (art. 103-B, § 4º, da Constituição
Federal
...Fabio Nunes de Martino, do Tribunal Regional
Federal
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Corregedores dos Tribunais de Justiça participam de encontro nacional
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Com o tema “Cooperação Judicial na Atualidade”, o ministro do Supremo Tribunal
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...do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, o ministro do Supremo Tribunal...
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