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Atualizações do Código de Normas da CGJ - Parte Judicial
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e Corregedoria da Justiça promovem “Reunião de Conformidade” com
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Não 2019-10-20 00:00 reunião-receita2.jpg Não Assessoria de Imprensa A
Receita
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...O Superintendente da 7ª Região da...
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AVISO CGJ nº 157/2024: Avisa sobre a edição da Instrução Normativa da
Receita
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de Imprensa AVISO CGJ nº 157/2024 Avisa sobre a edição da Instrução Normativa da
Receita
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nº 2186/2024....
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Receita
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recuperou quase R$ 120 milhões após reuniões de conformidade com
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Apenas Texto Assessoria de Imprensa As reuniões de conformidade realizadas pela
Receita
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do Brasil na 7ª Região Fiscal resultaram na...
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Nº 6/2024: Esclarece a sistemática de recolhimento do imposto de renda sobre as
receitas
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Nº 6/2024 Esclarece a sistemática de recolhimento do imposto de renda sobre as
receitas
...repassadas, informando-a à
Receita
...
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Nº 6/2024: Esclarece a sistemática de recolhimento do imposto de renda sobre as
receitas
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Nº 6/2024 Esclarece a sistemática de recolhimento do imposto de renda sobre as
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...repassadas, informando-a à
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Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 06/ 2021: Cadastramento de acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – SINESP INFOSEG
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- PF: Cadastro de pessoas físicas constantes na base da
Receita
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; II - CNJ...- PJ: Cadastro de pessoas jurídicas constantes na base na...
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Termina nesta sexta-feira (22/11) prazo para os delegatários regularizarem suas declarações de Imposto de Renda
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Não Assessoria de Imprensa Termina nesta sexta-feira (22/11) o prazo dado pela
Receita
...
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do Brasil aos notários e registradores para...
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Prazo para delegatários regularizarem declaração de Imposto de Renda termina em 15 dias
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1920-editado.jpg Não Assessoria de Imprensa Termina em 15 dias o prazo dado pela
Receita
...
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do Brasil aos notários e registradores para...
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Mandados de pagamento de honorários sucumbenciais e de remuneração de auxiliares da Justiça deverão ser eletrônicos
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Os mandados de pagamento eletrônicos foram adotados também por recomendação da
Receita
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do Brasil....A
Receita
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Aviso CGJ nº 838/2021: Integração entre os Sistemas DECRED e INFOJUD
Artigo de Conteúdo Web
Infojud fornecerá registros de despesas pagas com cartão de crédito (se cliente) ou
receitas
...magistrados não necessitam acionar as equipes de atendimento da Secretaria...
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Titular do 1º Ofício de Justiça de Barra Mansa Heloísa Estefan Prestes perde delegação por prática de sonegação fiscal
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Segundo investigação da
Receita
Federal
do Brasil, a delegatária omitiu mais de 800...A delegatária havia sido condenada pela 2ª Vara...
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Corregedoria Geral implanta o Cadastro dos Administradores Judiciais
Artigo de Conteúdo Web
Todos esses dados serão repassadas à
Receita
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e ao COAF.
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TJRJ e Corregedoria Geral da Justiça abrem a Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!
Artigo de Conteúdo Web
Assessoria de Imprensa O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal
Federal
...Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, ARPEN/RJ,...
noticia
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Corregedoria Geral da Justiça realiza, entre os dias 13 e 17 de maio, a “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”
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Evento Principal: Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça
Federal
...Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, ARPEN/RJ, DETRAN/RJ,...
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Magistrados debatem os 30 anos da Constituição
Federal
Artigo de Conteúdo Web
Assessoria de Imprensa O evento “O Rio de Janeiro e os 30 anos da Constituição
Federal
...ressaltou a importância da uniformização da jurisprudência nas áreas estadual e...
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Juristas analisam em livro os 250 artigos da Constituição
Federal
, que está completando
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Não Assessoria de Imprensa Marco da redemocratização no Brasil, a Constituição
Federal
...Em sua homenagem, o selo editorial Forense está lançando o livro “A Constituição...
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PORTARIA CGJ Nº 556/2024: Aprova as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais que acompanham a presente Portaria, com vigência a partir de 12 de março de 2024, incorporando as Tabelas da Lei Estadual nº 3.350, de 29/12/1999, com redação modificada pela Lei Estadual nº 9.873/2022, de 05/10/2022.
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cobrança de emolumentos no Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO os termos da Lei
Federal
...Fica esclarecido que constituem
receitas
do FUNARPEN:...
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PORTARIA CGJ Nº 556/2024: Aprova as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais que acompanham a presente Portaria, com vigência a partir de 12 de março de 2024, incorporando as Tabelas da Lei Estadual nº 3.350, de 29/12/1999, com redação modificada pela Lei Estadual nº 9.873/2022, de 05/10/2022.
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cobrança de emolumentos no Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO os termos da Lei
Federal
...Fica esclarecido que constituem
receitas
do FUNARPEN:...
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Ministro Barroso (STF) dá palestra sobre o Brasil atual e os 30 anos da Constituição
Federal
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Com essa frase, o ministro do Supremo Tribunal
Federal
Luís Roberto Barroso concluiu
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envio de Cartas de Guia de Execução Penal para o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal
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envio de Cartas de Guia de Execução Penal para o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal
...CONSIDERANDO o Ofício-Circular nº 7/2024/GC, da Corregedoria-Geral da Justiça do...
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do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nas competências Dívida Ativa Estadual e
Federal
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do Processo Judicial Eletrônico – PJe, nas competências Dívida Ativa Estadual e
Federal
...cronograma da expansão da implantação, nas competências Dívida Ativa Estadual e...
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Ajuste na prestação de contas dos Serviços Extrajudiciais gerou aumento da arrecadação ao Fundo do TJ
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Serventias Extrajudiciais (DGFEX), o percentual do valor arrecadado em relação às
receitas
...Cabe destacar que houve aumento da arrecadação ao FETJ mesmo com a queda da...
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PROVIMENTO CGJ nº 12/2024: Renumera o parágrafo 1º e suprime os parágrafos 2º, 3°, 4º e 5º do artigo 147, renumera o parágrafo único, altera o inciso III e acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 161 e acrescenta o § 7º ao artigo 172, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (parte extrajudicial).
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causa, ou a pedido do empregado, desde que as verbas rescisórias sejam pagas com a
receita
..., contados da data do fato ou da homologação, quando necessária. § 2º - caso as...
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Aviso CGJ nº 1081/2021: Avisa aos delegatários sobre valor do selo eletrônico de fiscalização a partir de 1º de janeiro de 2022
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publicada em 7 de julho de 1998, e considerando a necessidade de se equilibrarem as
receitas
noticia
noticiatexto
Corregedoria aperfeiçoa sistema de controle de prestação de contas de responsáveis pelo expediente das Serventias Extrajudiciais
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de contas com novos campos, visando ao detalhamento das informações relativas às
receitas
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Rio ganha nova Vara de Fazenda Pública
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É uma maneira aumentar a
receita
, sem aumentar os tributos – disse ele.
noticia
Provimento CGJ nº56/2021: Regras para o Cadastro de Administradores Judiciais da Lei
Federal
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Apenas Texto Apenas Texto ASCOM - CGJ O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo...
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Corregedoria estabelece que toda criança em situação irregular deve ter registro de nascimento com prenome e sobrenome
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fazendo-se necessário, repita-se, para a caderneta de vacinação, atendimento médico,
receitas
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Culto ecumênico pelo Dia da Justiça reúne magistrados e servidores do TJRJ
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Essa é a
receita
para a conquista de uma sociedade melhor na qual religiões diferentes
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Oficiais de Justiça recebem dicas de segurança que servem para todos. Aprenda também!
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Não existe uma
receita
perfeita de bolo. Temos que ficar sempre atentos.
noticia
PROVIMENTO CGJ nº 06/2024: Renumera o parágrafo único, acrescenta os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto ao artigo 147 e acrescenta os parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao art. 148, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (parte extrajudicial).
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manutenção do vínculo, caso em que o novo designado promoverá a demissão se valendo das
receitas
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noticiatexto
Corregedoria investiu em rotina de fiscalizações e soluções tecnológicas para aprimoramento dos Serviços Extrajudiciais
Artigo de Conteúdo Web
de contas com novos campos, visando ao detalhamento das informações relativas às
receitas
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2022: Estabelece novas regras para o Cadastro de Administradores Judiciais da Lei
Federal
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Apenas Texto Apenas Texto ASCOM - CGJ O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo...
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noticiatexto
Medalha do Mérito Eleitoral é entregue a personalidades que se destacaram no cenário eleitoral
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Guilherme Calmon Nogueira da Gama Tribunal Regional
Federal
da 2ª Região (TRF-2)...– Desembargador
federal
Guilherme Couto de Castro Tribunal...
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Corregedoria investiga fraudes envolvendo idosos curatelados cadastrados no auxílio emergencial
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e Tutoria Judicial da Capital — e o auxílio emergencial concedido pelo Governo
Federal
...Segundo investigação, 11 idosos foram contemplados com auxílio emergencial do...
noticia
Aviso CGJ nº 487/2021: Citações e intimações ao INSS e outros exclusivamente pelo portal eletrônico do TJRJ
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FEDERAL
- AGU/PGF (abrange as Comarcas de responsabilidade da PSF de Campos dos Goytacazes...) 8493 - NITEROI PROCURADORIA
FEDERAL
- AGU/PGF...
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Seminário em SP debate os 30 anos da Constituição sob o foco da Administração Pública, da Justiça, da Economia e dos Direitos Fundamentais
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Tribunal de Justiça; o desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional
Federal
...do Superior Tribunal de Justiça; o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional...
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AVISO CGJ nº 125/2024: Comunica o levantamento da indisponibilidade de bens dos executados relacionados abaixo.
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Juiz
Federal
da 2ª Vara
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de São João de Meriti, Dr....Juiz
Federal
da 2ª Vara
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de...
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Corregedoria receberá comissão do CNJ para inspeção
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Judiciário e os serviços por ele fiscalizados (art. 103-B, § 4º, da Constituição
Federal
...Fabio Nunes de Martino, do Tribunal Regional
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da...
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Corregedores dos Tribunais de Justiça participam de encontro nacional
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Com o tema “Cooperação Judicial na Atualidade”, o ministro do Supremo Tribunal
Federal
...do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, o ministro do Supremo Tribunal...
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Novo Corregedor Nacional da Justiça, Humberto Martins toma posse em Brasília
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Compareceram à cerimônia a presidente do Supremo Tribunal
Federal
(STF) e do CNJ,...Sua indicação foi aprovada pelo Senado
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em abril e o...
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Ministro Luiz Fux, Presidente do STF, mantém Portaria da CGJ que suspende nomeações que configuram nepotismo em Cartórios Extrajudiciais
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Copia.jpg Apenas Texto Assessoria de Imprensa O presidente do Supremo Tribunal
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...razoável consentir com a violação à remansosa jurisprudência do Supremo Tribunal...
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Ministros João Noronha e Maria Thereza assumem presidência e vice-presidência do STJ
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Noronha, que já foi corregedor-geral da Justiça
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, foi eleito por aclamação...Seu presidente também dirige o Conselho da Justiça
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,...
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PORTARIA CGJ N.º 792 / 2024: Institui no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços Extrajudiciais.
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art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição
Federal
...; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei
Federal
n.º 13.709, de...
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Academia Brasileira de Letras da Magistratura é instalada pelo IMB
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Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Supremo Tribunal
Federal
...solenidade de instalação da Academia de Letras, o presidente do Supremo...
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Programa Justiça 4.0: Corregedor participa da solenidade de lançamento da Plataforma Digital
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desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho; e o presidente do Supremo Tribunal
Federal
...O termo foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal...
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79º Encoge é encerrado com a elaboração da Carta de Natal (RN)
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Incentivar, no âmbito das Corregedorias Gerais de Justiça Estaduais e do Distrito
Federal
...Fomentar, no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito...
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Dia da Justiça é marcado com homenagem do Colar do Mérito Judiciário
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Colar do Mérito Judiciário a 57 personalidades entre ministros do Supremo Tribunal
Federal
...Colar do Mérito a 14 personalidades: Theophilo Antonio Miguel Filho,...
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Desembargador Marcus Henrique Basílio toma posse como corregedor-geral da Justiça para o biênio 2023/2024
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cerimônia o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal
Federal
...(STF); o vice-governador do Rio, Thiago Pampolha; o presidente do Senado...
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Corregedor-Geral da Justiça é homenageado pelo Regimento de Polícia Montada (RPMont)
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Também foram homenageados o juiz
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Marcelo Bretas, e os generais do Exército...Walter Braga Netto, Comandante Militar do Leste e interventor...
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Corregedor-Geral e Presidente do TJRJ estão entre os agraciados com a Medalha da Amizade da Polícia Civil
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O chefe de gabinete da intervenção
federal
, general Mauro Sinott, representou o general...os desembargadores federais Abel Fernandes Gomes e André Ricardo Cruz; o juiz...
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Dia da Justiça é celebrado com solenidade e entrega do Colar do Mérito Judiciário a 35 personalidade
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Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Ministro Kassio Nunes Marques - Supremo Tribunal
Federal
...de Souza - Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
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Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo é empossado corregedor-geral da Justiça para o biênio de 2021/2022
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Estiveram presentes na cerimônia: o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal
Federal
...Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente do...
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Projeto Pai Presente é implantado em unidades do Degase
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base os Provimentos 12 e 16 da Corregedoria Nacional de Justiça com base na Lei
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...8.560 de 1992 e no artigo 226 da Constituição
Federal
,...
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Colar do Mérito Judiciário é entregue a 37 autoridades e personalidades
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desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças); e o secretário-geral do Conselho
Federal
...Fernando Azevedo e Silva (assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal...
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Judiciário Fluminense recebe juíza alemã para seminário sobre liberdade de expressão
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diretora da EMERJ, desembargadora Cristina Gaulia; a juíza do Tribunal Constitucional
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...Augustin; e a professora Karina Nunes Fritz A juíza do Tribunal...
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Corregedoria do TJRJ unifica procedimento de habilitação de casamento para pessoas do mesmo sexo
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"Depois da decisão do Supremo Tribunal
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(STF), que reconheceu a união estável...ser igual e uniforme para todos, a fim de garantir o cumprimento da Constituição...
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Corregedor fala da importância da disciplina aos formandos da EMERJ
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paraninfa Tatiana Batista; e os professores homenageados Guilherme Pena, promotor
federal
...; Ana Paula Vieira de Carvalho, juíza
federal
; e José...
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Projetos e Boas Práticas da CGJ/RJ são apresentados ao corregedor nacional de Justiça
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Martins, do Conselho Nacional de Justiça; e pelo corregedor regional da Justiça
Federal
...da 2ª Região, desembargador
federal
Theophilo Antonio...
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Ministro Dias Toffoli e presidente do TJRJ assinam parceria para implantação de novo sistema do CNJ
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Não convênio CNJ.jpg Não Assessoria de Imprensa O presidente do Supremo Tribunal
Federal
...O sistema PJe foi desenvolvido a partir dos requisitos definidos pela Justiça...
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