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Dúvidas Frequentes
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Atualizações do Código de Normas da CGJ - Parte Judicial
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Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial
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2022 - Modelos de Ordens de Serviço Homologadas
2023 - Ordens de Serviço Homologadas
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Não foram encontrados artigos que coincidam com as palavras-chave:
receita federal
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5-ri-2022.doc
Baixar 5-ri-2022.doc
Documento
(
receita
do fundo para implementação e custeio do SREI) FORMCHECKBOX Sim FORMCHECKBOX...Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução...
auxiliares-juizo.docx
Baixar auxiliares-juizo.docx
Documento
, anualmente, o imposto de renda dos espólios, em até 30 dias após a entrega na
Receita
...
Federal
, nos termos do inciso I, “b”, do art. 375 da CNCGJ?
auxiliares-juizo vs2.docx
Baixar auxiliares-juizo vs2.docx
Documento
, anualmente, o imposto de renda dos espólios, em até 30 dias após a entrega na
Receita
...
Federal
, nos termos do inciso I, “b”, do art. 375 da CNCGJ?
8 RI.doc
Baixar 8 RI.doc
Documento
Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução Normativa da
Receita
...
Federal
nº 1112/10?
8-notas-2021.docx
Baixar 8-notas-2021.docx
Documento
Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução Normativa da
Receita
...
Federal
nº 1112/10?
9-maritimo-e-notas-2021.doc
Baixar 9-maritimo-e-notas-2021.doc
Documento
Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução Normativa da
Receita
...
Federal
nº 1112/10?
8-notas-2022.docx
Baixar 8-notas-2022.docx
Documento
Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução Normativa da
Receita
...
Federal
nº 1112/10?
9-maritimo-e-notas-2022.doc
Baixar 9-maritimo-e-notas-2022.doc
Documento
Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução Normativa da
Receita
...
Federal
nº 1112/10?
8-notas-2021.docx
Baixar 8-notas-2021.docx
Documento
Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução Normativa da
Receita
...
Federal
nº 1112/10?
9-maritimo-e-notas-2021.doc
Baixar 9-maritimo-e-notas-2021.doc
Documento
Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução Normativa da
Receita
...
Federal
nº 1112/10?
10 NOTAS (1).doc
Baixar 10 NOTAS (1).doc
Documento
Operação Imobiliária (DOI), conforme o artigo 2º, § 3º, da Instrução Normativa da
Receita
...
Federal
nº 1112/10?
extrajudicial - prov77-2020.pdf
Baixar extrajudicial - prov77-2020.pdf
Documento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei
Federal
...
Federal
; e III – certidão de Regularidade Fiscal emitida...
relatorio-corregedoria-2019.pdf
Baixar relatorio-corregedoria-2019.pdf
Documento
V.VII – Atuação em conjunto com a
Receita
Federal
A Corregedoria Geral...da Justiça, em parceria com a
Receita
...
Relatório Corregedoria 2019 ok.pdf
Baixar Relatório Corregedoria 2019 ok.pdf
Documento
V.VII – Atuação em conjunto com a
Receita
Federal
A Corregedoria Geral...da Justiça, em parceria com a
Receita
...
loas.pdf
Baixar loas.pdf
Documento
interessada, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ou da Secretaria da
Receita
...
Federal
do Ministério da Fazenda....Fundo Nacional de...
regime-geral-prev-social.pdf
Baixar regime-geral-prev-social.pdf
Documento
Nota: Atualmente Secretaria da
Receita
Federal
- SRF....Nota: Atualmente Secretaria da
Receita
...
CAN - RCPN.pdf
Baixar CAN - RCPN.pdf
Documento
OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DOS ÓBITOS REGISTRADOS A
RECEITA
FEDERAL
E SECRETARIA...Ressalta aquele Órgão que a transmissão à...
portaria-84-2010.pdf
Baixar portaria-84-2010.pdf
Documento
certidões, requisições, atos registrais e autenticações requisitados pela União
Federal
...regime de casamento. 10a) Nos serviços notariais privatizados, nos termos da Lei...
portaria-84-2010.pdf
Baixar portaria-84-2010.pdf
Documento
certidões, requisições, atos registrais e autenticações requisitados pela União
Federal
...regime de casamento. 10a) Nos serviços notariais privatizados, nos termos da Lei...
2023-06062260-OS-01-2023-1-VARA-CIVEL-DE-NILOPOLIS.pdf
Baixar 2023-06062260-OS-01-2023-1-VARA-CIVEL-DE-NILOPOLIS.pdf
Documento
estado civil; 2 - certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da
Receita
...
Federal
em nome do inventariado, com confirmação de...
portaria-69-2012.pdf
Baixar portaria-69-2012.pdf
Documento
Naturais do Estado do Rio de Janeiro - FUNARPEN/RJ; CONSIDERANDO os termos da Lei
Federal
...alíneas do inciso XIII, acima, deverão ser recolhidos no Código “2212-9” sob...
portaria-36-2011.pdf
Baixar portaria-36-2011.pdf
Documento
certidões, requisições, atos registrais e autenticações requisitados pela União
Federal
...regime de casamento. 10a) Nos serviços notariais privatizados, nos termos da Lei...
portaria-219-2009.pdf
Baixar portaria-219-2009.pdf
Documento
certidões, requisições, atos registrais e autenticações requisitados pela União
Federal
...regime de casamento. 10a) Nos serviços notariais privatizados, nos termos da Lei...
PDF - Of, CNJ, informação Provimentos 22 e 23.pdf
Baixar PDF - Of, CNJ, informação Provimentos 22 e 23.pdf
Documento
Vale citar o teor da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal
Federal
:...A norma visa a instituir o Cadastro de Administradores Judiciais da Lei...
CAN - RCPN (1).pdf
Baixar CAN - RCPN (1).pdf
Documento
OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DOS ÓBITOS REGISTRADOS A
RECEITA
FEDERAL
E SECRETARIA...Ressalta aquele Órgão que a transmissão à...
receitas
-despesas.pdf
Baixar receitas-despesas.pdf
Documento
OFERECIDOS LIII CONCURSO DE ADMISSÃO E REMOÇÃO NAS ATIVIDADES NOTARIAIS/REGISTRAIS
RECEITA
...OFERECIDOS LIII CONCURSO DE ADMISSÃO E REMOÇÃO NAS ATIVIDADES...
Governo
Federal
Página
REPOSITORIO ADMINISTRATIVO CGJ.xlsm
Baixar REPOSITORIO ADMINISTRATIVO CGJ.xlsm
Documento
Certidão Negativa de Débito (CND) e as Certidões de Regularidade Fiscal emitidas pela
Receita
...de Pessoas Naturais do Estado, que não deverão mais encaminhar a Secretaria...
Manual Correição Ordinária - versão final (completo).pdf
Baixar Manual Correição Ordinária - versão final (completo).pdf
Documento
O Oficial informará à Secretaria da
Receita
Federal
os registros que tenham por...q) O Serviço informa à Secretaria da...
manual-correicao-2021-02-06-2021.doc
Baixar manual-correicao-2021-02-06-2021.doc
Documento
O Oficial informará à Secretaria da
Receita
Federal
os registros que tenham por objeto...
Federal
nº...
manual-correicao-2022.doc
Baixar manual-correicao-2022.doc
Documento
O Oficial informará à Secretaria da
Receita
Federal
os registros que tenham por objeto...
Federal
nº...
manual-correicao-alterado-rcpj-2022.doc
Baixar manual-correicao-alterado-rcpj-2022.doc
Documento
O Oficial informará à Secretaria da
Receita
Federal
os registros que tenham por objeto...
Federal
nº...
manual-correicao-2021-02-06-2021.doc
Baixar manual-correicao-2021-02-06-2021.doc
Documento
O Oficial informará à Secretaria da
Receita
Federal
os registros que tenham por objeto...
Federal
nº...
Banco_de_Boas_Praticas_atualizado.pdf
Baixar Banco_de_Boas_Praticas_atualizado.pdf
Documento
O Juízo cita como exemplo a disponibilização de links do sítio da
Receita
Federal
Banco_de_Boas_Praticas_19-10.pdf
Baixar Banco_de_Boas_Praticas_19-10.pdf
Documento
O Juízo cita como exemplo a disponibilização de links do sítio da
Receita
Federal
receitas
-despesas-1.pdf
Baixar receitas-despesas-1.pdf
Documento
R$ 36.940,69 R$ 34.998,72 R$ 19.218,92 R$ 20.758,81 R$ 25.730,25 R$ 21.902,66
RECEITA
...S E R V I Ç O OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO MÉDIA OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO MÉDIA ...
Banco_de_Boas_Praticas_21-10.pdf
Baixar Banco_de_Boas_Praticas_21-10.pdf
Documento
O Juízo cita como exemplo a disponibilização de links do sítio da
Receita
Federal
Manual correição ordinária 2020.doc
Baixar Manual correição ordinária 2020.doc
Documento
p) O Serviço informa à Secretaria da
Receita
Federal
os registros que tenham por...O Oficial informará à Secretaria da...
repo-adm-cgj-30042020.xlsm
Baixar repo-adm-cgj-30042020.xlsm
Documento
Certidão Negativa de Débito (CND) e as Certidões de Regularidade Fiscal emitidas pela
Receita
...
Federal
e pelo Município sede do Serviço deverão...
cncgj-extrajudicial-2020.pdf
Baixar cncgj-extrajudicial-2020.pdf
Documento
Não se exigirá CND do INSS ou da Secretaria da
Receita
Federal
, na constituição...Deverá ser apresentada certidão negativa de débitos para com a ...
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7
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8
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9
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10
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11
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12
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13
Página
14
Página
15
Página
16
Página
17
Página
18
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19
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21
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22
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23
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