Portaria

PORTARIA nº 2330/ 2021

Dispensa membros da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços
Judiciais (COMAQ), designa os respectivos substitutos e designa Coordenação do Grupo de Sentença.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Henrique Carlos de
Andrade Figueira, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de
Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 1204/2013, publicado no DJERJ de 17/05/2013, com a alteração promovida pelo
Ato Executivo nº 85/2016, publicado no DJERJ de 28/06/2016, que instituiu a Comissão de Políticas Institucionais para
Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 614/2021, publicada no DJERJ de 09/02/2021, alterada pela Portaria nº 1.012/2021, pela
Portaria nº 1194/2021 e pela Portaria 2.040/2021, que definiram a composição da COMAQ;

CONSIDERANDO os termos da Resolução TJ/OE nº 18/2021, que regula o Grupo de Sentença.

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido:

I - a Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE da atuação como membro da COMAQ,
representante da competência fazenda pública;

II - a Juíza de Direito CÍNTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES da atuação como membro da COMAQ,
representante da competência violência doméstica;

III - a Juíza de Direito ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA da atuação como membro da COMAQ,
representante da competência cível.

Art. 2º. Passam a compor a COMAQ:

I - o Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA, como representante da competência fazenda pública, na
vaga decorrente da dispensa da Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE;

II - a Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, como representante da competência violência
doméstica, na vaga decorrente da dispensa da Juíza de Direito CÍNTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

III - a Juíza de Direito ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO, como representante da competência cível, na vaga decorrente
da dispensa da Juíza de Direito ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA;

Parágrafo Único. Permanecem na composição da COMAQ todos os demais membros designados pela Portaria nº
614/2021 e suas alterações.

Art. 3º. Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE da atuação como
Coordenadora do Grupo de Sentença, e designar para essa função, em substituição, a Juíza de Direito ANDREA DE
ALMEIDA QUINTELA DA SILVA, que passa a compor a COMAQ nessa condição.

Art. 4º. A COMAQ passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS, que a presidirá;

II - Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ);

III - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da Comissão Judiciária de Articulações dos
Juizados Especiais (COJES);

IV - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência;

VI - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VII - Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN;

VIII - Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA;

IX - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

X Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;

XI - Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA;

XII - Juiz de Direito MARCELLO RUBIOLI;

XIII - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA;

XIV - Juíza de Direito ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO;

XV - Juíza de Direito ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA, Coordenadora do Grupo de Sentença;

XVI - Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, representante da AMAERJ.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

*Republicada por erro material na publicação do D.J.e. de 20.10.2021, pág. 08-09.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.