Incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios

Objetivo Estratégico: Incremento da adoção de meios alternativos de composição de litígios

Definição do Objetivo:

Meios alternativos de composição de litígios são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios que, ao serem implementados, reduzem a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, bem como a quantidade de recursos e de execução de sentenças.

Projetos Estratégicos vinculados:

  • Aprimoramento dos Mecanismos de Mediação e dos Métodos não Adversariais de Solução de Conflitos do PJERJ
  • Grupo de estudos - implicações do novo CPC para a Administração

Indicadores Estratégicos relacionados:

  • Índice de Conciliação/Mediação Realizada
  • Índice de Conciliação/Mediação Pré-processual Realizada
  • Produtividade (Fase de Conhecimento) (1º Grau / 2º Grau / Juizados Especiais / Turmas Recursais)
  • Índice de processos eletrônicos novos
  • Índice de audiências criminais realizadas por videoconferência