GT-FEMINICÍDIO

Grupo de trabalho instituído pelo Ato Executivo nº 124/2023, publicado no DJERJ de 12/07/2023, com as alterações promovidas pelo Ato executivo n° 160/2023, publicado no DJERJ de 14/08/2023, cuja atribuição principal é promover a discussão e o desenvolvimento de atividades e projetos, objetivando apresentar sugestões à Presidência, de modo a prevenir e enfrentar o feminicídio tentado ou consumado, visando a criação de um protocolo integrado para investigação, processo e julgamento com perspectiva de gênero nos crimes de feminicídio