Portal das Turmas Recursais e de Uniformização entra no ar e reúne informações em ambiente único

Já está no ar o portal das Turmas Recursais e de Uniformização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.   Através do portal, serão disponibilizados aos públicos interno e externo dados que antes não constavam na página do TJRJ e que agora ganharão mais visibilidade e facilidade na hora da consulta, proporcionando uma navegação rápida para o usuário. 

O portal tem a vantagem de reunir as principais informações sobre o funcionamento das turmas, seus juízes, recursos, ações originárias e pedidos em um único ambiente virtual. Além de ganhar destaque na página principal no ícone dos portais, outra forma de acessar o portal é entrar na capa da página do tribunal e ir até a aba institucional, encontrando, logo abaixo dos Juizados Especiais, o acesso às Turmas Recursais e de Uniformização. 

Intuitivo, o portal traz informações completas de fácil acesso

Idealizadora do projeto e entusiasta do que a nova ferramenta pode proporcionar, a presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) e das Turmas de Uniformização do TJRJ, desembargadora Maria Helena Pinto Machado, destacou que as funcionalidades do portal, além de aproximar o público de suas demandas e também advogados, magistrados e funcionários, permitem que as informações cheguem de uma maneira mais ágil e rápida para quem precisa. 

“As informações estão bem claras e sistematizadas e, com isso, também mais acessíveis. Em função da pandemia, todos tivemos que conviver mais e mais com as ferramentas tecnológicas e o que fizemos foi trabalhar nesse sentido, com o objetivo de facilitar esse acompanhamento e consultas, uma vez que nosso maior movimento vem dos juizados especiais”, explicou a desembargadora.

Com novo layout, o portal, de acordo a presidente da Cojes, está aberto a sugestões: 

“Ele é novo, intuitivo. E estamos abertos a qualquer sugestão que possa melhorar ainda mais essa ferramenta que veio para somar”, concluiu a magistrada. 

Coordenador das Turmas Recursais, o juiz José Guilherme Vasi Werner, explicou o que esperar do novo portal:  

“Nele, tanto o público interno como o externo poderão encontrar a composição de cada turma por competência (cível, fazendária e criminal), os endereços e telefones, as datas e pautas de sessões de julgamento, os relatórios de produtividade, além dos endereços nos links de acesso ao balcão e gabinetes virtuais, mecanismos de consulta de jurisprudência e de precedentes vinculantes. Também há informações sobre as turmas de uniformização e suas decisões. Antes, muitas informações eram difíceis de serem encontradas. Agora, não” frisou o magistrado. 

Através da plataforma, o usuário terá ainda acesso facilitado à legislação e normas pertinentes, ao regimento interno, avisos e atos normativos, inclusive os relativos à realização de sessões de julgamento virtuais e por videoconferência. Na aba “Perguntas Frequentes”, poderão ser encontrados os questionamentos mais recorrentes recebidos pelos gabinetes e secretarias, além de suas respostas. 

“As Turmas de Uniformização Cível, Fazendária e Criminal são competentes para julgar o pedido de uniformização de jurisprudência. Fixam teses que devem ser observadas por todos os juízes dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, vinculando suas decisões. As teses formuladas e aprovadas estarão disponíveis no portal, como também a relação de incidentes de jurisprudência admitidos para julgamento”, destacou Vasi Werner.  

O portal compila dados relevantes em uma única página, facilitando a sua consulta, o que beneficiará tanto o público externo, os advogados das partes interessadas, quanto os magistrados e servidores que atuam no Sistema dos Juizados Especiais. 

O projeto foi idealizado pela Cojes e pela Coordenação das Turmas Recursais e desenvolvido pela Diretoria-Geral de Comunicação e Difusão do Conhecimento (DGCOM), em parceria com a Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC).

PF/MS/FS