Famílias acompanham filhos em ação de requalificação civil da Justiça Itinerante
Nem mesmo a chuva forte da manhã desta sexta-feira (18/2) desanimou um casal que saiu de Campo Grande, na Zona Oeste, e foi até a Fiocruz, em Manguinhos, na Zona Norte da cidade, para acompanhar o filho, Alan, na audiência em que receberia sua sentença de requalificação civil. Na fila, o pai Celso e a mãe Sandra dividiam com o jovem o guarda-chuva e a ansiedade para, enfim, receberem o documento que mudaria o gênero do filho, de feminino para masculino, e o nome, de Aline para Alan.
Com os olhos marejados, o pai explicava que a união sempre fez parte da família e que o apoio nunca deixou de existir.
“Desde pequeno, o Alan não se identificava com o gênero. Ele é menino e é meu filho. Imagina se olhar no espelho e não se identificar com o que vê, com o que veste? Amo ele como é. Com chuva, trânsito ou qualquer outro contratempo, nada seria capaz de impedir que estivesse aqui hoje”, contou emocionado.
Alan, de 18 anos, resumiu em uma palavra o que muda a partir de hoje.
“Tudo. Junto com a sentença, vem o respeito e a dignidade. Meus pais sempre me apoiaram e não seria diferente dessa vez. Estão aqui testemunhando e acolhendo a minha escolha”, comemorou.
O jovem faz parte do grupo de 65 pessoas beneficiadas em mais uma ação de requalificação civil de transexuais e não-binários promovida pela Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que há 17 anos leva os serviços do Judiciário fluminense à população.
Realizada em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS), da Defensoria Pública, a ação na Fiocruz foi acompanhada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, coordenador do Programa Justiça Itinerante do TJRJ.
Das 65 sentenças dadas nesta sexta-feira, 25 foram de não-binários e 40 de transexuais (15 masculinas e 25 femininas). Em novembro de 2021, 96 pessoas foram beneficiadas com a requalificação.
Apoio familiar na entrega de sentenças
A cena de acolhimento e cumplicidade entre pais e filhos se repetiu mais algumas vezes ao longo da sexta-feira. Ao lado da mãe, Marin Matos, de 28 anos, reforçava o quanto um ‘simples’ papel respaldava o que ele tanto buscava.
“A sentença legaliza a nossa cidadania, que existimos no nosso trabalho, na escola, na sociedade. Existem pessoas que estão há 20 anos buscando uma outra forma de existência e hoje, através desta ação, elas sabem que isso é possível”, avaliou.
A mãe de Marin, Geisla Matos, fez um apelo a todos os responsáveis que têm filhos com histórias parecidas.
“Assumam esta realidade. Dentro de casa não pode ter espaço para preconceito e discriminação. Amem seus filhos como eles são e os apoiem sempre”, enfatizou.
A presença de responsáveis aos lados dos seus filhos chamou a atenção do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, coordenador do programa do TJRJ.
“É fantástico presenciar a família presente neste momento. É um movimento que mostra uma mudança de cultura. A sociedade ainda os marginaliza, mas dentro de casa eles recebem apoio e carinho”, observou o magistrado.
Não-binário acreditava que esperaria muitos anos até conseguir requalificação civil
Kim Alex, de 18 anos, não imaginava que teria tão cedo uma sentença de requalificação civil. Ele, que prefere ser chamado pelo pronome masculino, ficou sabendo da iniciativa da Justiça Itinerante após ver um vídeo no aplicativo Tik Tok com um dos beneficiados na primeira ação.
“Foi surpreendente conseguir algo que eu tanto queria e em tão pouco tempo. Agora podem falar o que for, o que vale é o que estará nos meus novos documentos”, explicou Kim, também acompanhado da sua mãe. “Sem ela aqui, ficaria muito nervoso. Ela é meu apoio físico e emocional”.
Para a gerente comercia, Andreia Torres, a única preocupação é com o preconceito que o filho pode sofrer.
“Quando ele falou comigo, há dois anos, fiquei assustada, mas de imediato fui estudar, aprender. Demorei para conseguir falar o pronome que ele escolheu, hoje já é algo natural”, revelou.
Além das audiências de requalificação civil, a Justiça Itinerante - em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social e Saúde e a Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio - também promoveu outros 71 atendimentos de orientação sobre acesso à documentação civil e benefícios socioassistenciais; vacinação contra a Covid-19; encaminhamento para vacinação contra Hepatite, testagem para Covid-19, sífilis, HIV e Hepatite B; e orientações sobre tuberculose e infecções sexualmente transmissíveis e entrega de preservativos.
A próxima ação de requalificação civil da ‘Justiça Itinerante’ está programada para o mês de maio.
IA/FS
Créditos: Brunno Dantas/TJRJ; Nathalia Fischer e Wellington Amorim/EMERJ