Degea: Cuidados especiais com a guarda, conservação e descarte de processos do TJRJ

A história da Justiça, construída através de páginas e páginas de processos, está muito bem guardada. Revela conflitos, mudanças e a evolução da sociedade fluminense desde o século XVIII. E esse acervo rico não está somente trancado a sete chaves, como pode ser consultado por pesquisadores, advogados, juristas, estudantes jornalistas e também por historiadores.

E quem tem essa responsabilidade é o Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Degea) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro (TJRJ). Cabe ao departamento a guarda do acervo de processos e documentos gerados e recebidos pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, hoje, estão sob a guarda do Degea 31 milhões de processos em papel.

Mas esse armazenamento gera um custo à Justiça fluminense. Por isso, anualmente, e após análise técnica e cuidadosa da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Degea, é feito o descarte de processos. Com o descarte de aproximadamente 34 mil caixas somente este ano, serão economizados R$ 53.993,22.

Dados positivos também são revelados no trabalho deste ano: foram desarquivados, em média, até novembro, 9.550 processos para as mais variadas pesquisas. E o tesouro da Justiça Fluminense fica em São Cristóvão, bairro imperial do Rio de Janeiro, guardado em instalações amplas e com todos os cuidados necessários para sua conservação, consulta, arquivamento e desarquivamento.

Formado em direito, administração judicial e gestão de projetos, o diretor do Degea, Marcio Teixeira, explica um pouco sobre o que é o trabalho e a logística para manter em segurança de todos os processos que passaram e passam pelo Judiciário.

“Coletamos no mês de novembro deste ano, 10,5 mil caixas de processos físicos em nosso estado, o que representa que aproximadamente 150 mil processos foram recolhidos. Faço questão de ressaltar que a economia gerada pelo descarte de documentos impacta nas despesas futuras do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com economias calculadas ano a ano”, informa Teixeira.

A meta para 2021 será alcançada, segundo o Degea, com o descarte de 500 mil processos físicos. Um processo pode ser descartado até 100 anos após chegar ao departamento ou apenas em poucos anos. Existem também os que estão sob a guarda permanente do órgão, por sua relevância e importância histórica. Entre eles, os processos que tratavam das pandemias e endemias na história do Rio de Janeiro e que foram cedidos para a exposição organizada pelo Museu da Justiça sobre o assunto, ainda aberta à visitação pública.

Há também um processo que figura entre as primeiras peças processuais, como um que data de 1735 sobre um inventário da Villa de São Salvador, em Paraíba do Sul, um dos primeiros processos da Justiça Fluminense.

PF/MB