Presidente do TJRJ dá posse a dois novos desembargadores
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores. Nesta segunda-feira (26/6), após sessão do Órgão Especial, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, empossou a juíza Adriana Ramos de Mello e o juiz Fernando Ferreira Vianna. Os magistrados foram promovidos após votação dos desembargadores membros do colegiado.
Adriana Mello, promovida desembargadora pelo critério de merecimento, vai ocupar a vaga do desembargador Celso Ferreira Filho, que se aposentou no dia 5 de junho. Já Fernando Vianna, promovido pelo critério de antiguidade, vai ocupar a vaga do desembargador Gilberto Campista Guarino, aposentado no dia 6 de junho.
Ao saudar os novos desembargadores do Judiciário fluminense, o presidente Ricardo Rodrigues Cardozo destacou a marca da sensibilidade na trajetória do desembargador Fernando Vianna.
“Quero dar boas-vindas aos novos desembargadores. É o momento que o Tribunal tem de regozijo com a entrada de novos julgadores. Porque a vinda de novos desembargadores traz uma esperança de renovação, de novos ares. O desembargador Fernando Vianna, com quase 30 anos de magistratura, carrega uma vasta experiência. Antes, porém, foi defensor público. E, certamente, pela passagem na Defensoria Pública, deve ter no seu coração a sensibilidade por entender a problemática porque passam os vulneráveis. Essa sensibilidade se torna de extrema importância quando nos tornamos juízes”, disse.
O presidente do TJRJ também ressaltou o extenso e vitorioso trabalho da desembargadora Adriana Mello na luta contra as desigualdades, especialmente, em relação à mulher.
“Ao longo da vida, a desembargadora Adriana sempre atuou na defesa dos direitos humanos, especialmente das mulheres, procurando evitar a discriminação e até a violência contra a diversidade de gênero. Nos inúmeros projetos que criou e que se mantém à frente, se inserem aqueles que objetivam proteger as minorias, dar uma atenção aos vulneráveis, olhar para a desigualdade de gênero, tão presente na vida da sociedade brasileira, mas com ações firmes, para que uma mulher não seja discriminada, não sofra violência doméstica, seja respeitada no seu ambiente de trabalho. Recebam ambos os desembargadores o nosso carinho. Sejam muito bem-vindos e que Deus os proteja nessa nova caminhada.”
Em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, saudou os novos desembargadores.
“Hoje, nosso tribunal está em festa. Recebe um novo desembargador e uma nova desembargadora, numa demonstração simbólica, mas extremamente relevante, de que a igualdade é a medida exata no desejado e da Justiça. Sejam bem-vindos desembargador Fernando Vianna e desembargadora Adriana Ramos de Mello. Que sejam felizes e realizados no novo cargo. Renovados, hoje, os votos que fizeram, cerca de três décadas atrás, com o compromisso de uma Justiça mais igualitária e fraterna. Parabéns a ambos. Que sejam felizes”, desejou o desembargador, que é casado com desembargadora Adriana Mello.
Acompanhada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do TJRJ e pelo desembargador Caetano da Fonseca Costa, a magistrada Adriana Ramos de Mello foi conduzida ao plenário do Órgão Especial para prestar o compromisso de posse como desembargadora. Em seu discurso, ela agradeceu o apoio de toda sua família e fez breve retrospectiva de sua trajetória como juíza, destacando, especialmente, a luta contra as desigualdades de gênero e a violência contra a mulher.
“As mulheres carecem de apoio nas suas funções fundamentais da vida humana em todas as partes do mundo. Na infância, violência doméstica, nos transportes públicos, no trabalho, com o assédio, nas diferenças salariais, na vida pública. Essa é a realidade, sobretudo das mulheres mais pobres e vulneráveis. Esse tem sido o meu trabalho, enfrentar a desigualdade de gênero. É com essa luta que pretendo ingressar na segunda instância desse importante Tribunal de Justiça do meu país”.
Conduzido ao plenário do Órgão Especial pelos desembargadores Fábio Dutra e Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, o desembargador Fernando Ferreira Vianna prestou o compromisso de posse e também homenageou sua família. Ele destacou, em discurso, o seu compromisso com a Justiça.
“É nessa Casa de Justiça que o Estado se faz representar através de cada magistrado, para garantir a cada cidadão a efetiva Justiça. Reza a lenda que aquele que não evita uma injustiça, podendo fazê-lo, é tão culpado e responsável quanto aquele que a praticou. Ao tomar posse, hoje, como desembargador deste Tribunal, prestei com muita honra e responsabilidade, o compromisso de cumprir a Constituição Federal para garantir os direitos fundamentais a todos os que clamam por Justiça.”
Além do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, compuseram a mesa de honra da solenidade de posse, o desembargado Miguel Pachá, presidente do TJRJ (gestão 2003-2004); a conselheira Salise Sanchotene, do Conselho Nacional de Justiça; a presidente da Amaerj, juíza Eunice Haddad; o subprocurador-Geral de Justiça, Marlon Oberst Cordovil; e Analine Castro, primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia contou, ainda, com a presença de desembargadores, juízes, servidores do TJRJ, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e advogados, entre outros convidados.
Desembargadora Adriana Ramos de Mello
Juíza Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005), mestrado em Criminologia pela Universidade de Barcelona, Espanha (2011) e doutorado em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha (2015).
Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) do TJRJ. Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Professora e conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia NUPEGRE, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora da Pós-Graduação latu sensu Gênero e Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Desembargador Fernando Ferreira Vianna
Ingressou na Magistratura em 1994. Foi juiz titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Também atuou como titular na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital (2008/2011) e na 5ª Vara Cível de São Gonçalo (1998/2007). Foi defensor público do Estado do Rio Janeiro (1990 a 1994). Aprovado no concurso para procurador da República da 2ª Região (1994). Procurador-assessor do procurador-geral de Niterói (1989). Foi juiz coordenador da Central de Liquidantes Judiciais do Rio de Janeiro desde 2014.
É pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos. Membro do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Juiz vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2013). Participante Debatedor do evento NorShipping 2015, Oslo, Noruega, como único representante do Poder Judiciário Brasileiro. Participante do Encontro de Direito Comparado – High Legal Capacity for Justice Administrators, em Washington, EUA (2013).
JM/FS/MB
Foto: Felipe Cavalcanti e Rosane Naylor/ TJRJ